A Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Recanto das Emas condenou Haniel Henrique de Oliveira Sousa e Weder Cardoso de Souza pela morte de Leonardo durante confusão em um bar, em Recanto das Emas. Haniel deverá cumprir a pena de 16 anos e 11 dias de reclusão e de 1 mês de detenção, […]

A Escola de Formação Judiciária (EjuDFT), em parceria com a Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e com o Núcleo Judiciário da Mulher (NJM) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), realizam, no dia 23 de novembro, o Webinar “Classificação de Processos referentes aos Crimes contra Crianças e […]

Estão abertas as inscrições para as palestras do programa Maria da Penha Vai à Escola, desenvolvido pelo Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT. As instituições de ensino interessadas têm até o dia 13 de novembro para solicitar inscrição. As palestras acontecerão entre os dias 20 e 29 de novembro de 2023 e integram a programação […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização a uma mulher, que foi filmada por câmera escondida enquanto utilizava o banheiro no local de trabalho. A decisão fixou a quantia de R$ 10 mil, por danos morais. Consta no processo que um […]

Vinte e duas crianças, adolescentes e familiares atendidos pela Rede Solidária Anjos do Amanhã, programa de voluntariado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), foram contemplados com óculos novos. Eles foram doados pela Ótica Lensnet e entregues aos jovens e a representantes de instituições de acolhimento beneficiados, em evento no gabinete […]