Arquivos Destaques em Bahia - Página 2 de 15

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Justiça lança campanha nacional contra assédio eleitoral no ambiente de

Com o objetivo de proteger as relações de trabalho e garantir a liberdade de escolha nas eleições, a Justiça do Trabalho, em parceria com a Justiça Eleitoral e os Ministérios Públicos do Trabalho e Eleitoral, lança a campanha “Seu voto, sua voz – Assédio eleitoral no trabalho é crime”. A ação será intensificada durante o […]

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MAIS AVANÇOS NA OAB-BA: Daniela Borges será candidata à reeleição

O protagonismo feminino e a força da jovem advocacia unidos para seguir avançando com o trabalho que vem sendo desenvolvido na OAB da Bahia. Com uma gestão amplamente aprovada pela advocacia baiana, a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, será candidata a reeleição e terá como candidato a vice Hermes Hilarião, atual diretor-tesoureiro da Seccional. Primeira […]

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Justiça da Bahia nega aborto a mulher com feto sem

Uma mulher que gestava um feto com má-formação grave, sem chances de sobrevivência fora do útero, teve o pedido de aborto negado pela Justiça da Bahia. A decisão foi baseada na avaliação de que não havia risco de vida para a gestante, e em divergências entre laudos médicos apresentados no caso. A paciente, que estava […]

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Justiça aponta que jornalistas desviaram e lavaram dinheiro doado para

As 12 pessoas denunciadas por envolvimento no caso conhecido como “Golpe do Pix”formaram uma organização criminosa, de acordo com a Justiça baiana. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apontou que o grupo desviou e lavou dinheiro que deveria ser repassado para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O MP entendeu que se tratava de uma associação […]

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CNJ investiga juiz afastado após mais de mil processos serem

O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga um juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afastado das atividades após mais de mil processos serem assinados enquanto ele estava de licença médica, por um servidor que utilizou o token do magistrado e depois foi exonerado. Segundo o CNJ, na terça-feira (13), abriu um […]

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Juiz é afastado após investigação do CNJ por uso indevido

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria dos votos, afastar um juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de suas funções. A medida foi tomada após a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar o uso irregular do token do magistrado, que estava sendo utilizado por um servidor para assinar […]

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OAB-BA: Juiz afastado pelo CNJ já foi alvo de nove

O juiz Luiz Roberto Cappio Guedes Pereira, titular da 36ª Vara dos Juizados Especiais e membro da 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi afastado de suas funções na última terça-feira (13), após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão, tomada por unanimidade durante sessão ordinária, também resultou na […]

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TJ-BA mantém suspensão de pagamentos a professores na pandemia, diz

A prefeitura de Feira de Santana informou que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) manteve a decisão que favorece o governo municipal em um processo movido pela APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia). O recurso envolvia a suspensão de pagamentos de aulas extras e deslocamentos durante a interrupção […]

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Justiça é mais rigorosa para pessoas pretas e vulneráveis  

O princípio constitucional da presunção de inocência, que determina que ninguém pode ser considerado culpado antes de sentença penal condenatória, não tem conseguido – por si só – ser suficiente para fazer os operadores da Justiça brasileira agirem de maneira igualitária quando se trata de pessoas negras, pobres e socialmente vulneráveis. A constatação, baseada em […]

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MJ lança protocolo nacional para recuperação de celulares roubados

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob a liderança do ministro Ricardo Lewandowski, desenvolveu um novo protocolo para recuperação de celulares roubados, inspirado em um projeto de sucesso do governo do Piauí. A portaria que cria a nova fase do Programa Celular Seguro foi assinada na última quinta-feira (1º). O projeto original foi desenvolvido […]

Category : Destaques em Bahia