Arquivos Destaques em Alagoas - Página 3 de 15

AL Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Alagoas

Advogado é condenado a pagar custas após ajuizar ação sem

Um advogado foi condenado ao pagamento das custas e despesas processuais após ingressar com uma ação contra um banco sem o conhecimento da pessoa que supostamente representava: o autor do processo. Na petição inicial, o advogado afirmou que o banco havia implantado um empréstimo de reserva de margem para cartão de crédito consignado sem o […]

AL Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – AL Destaques em Alagoas

Nova Lei 9.309: Avanço Significativo para a Advocacia Alagoana

Reafirmando o compromisso com a valorização da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) alcançou um importante avanço esta semana. Graças à articulação da deputada Cibele Moura, da Frente Parlamentar da Advocacia na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE/AL), junto à OAB/AL e ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), foi sancionada a […]

AL Destaques - Últimas Destaques em Alagoas Subdestaque nacional

Uber deve restituir valor pago a mais por engano via

A Uber do Brasil Tecnologia Ltda foi condenada a restituir o valor de R$ 408,10 pago a mais à passageira a título de danos materiais e R$ 1 mil por danos morais para compensar o dano sofrido. A decisão é do magistrado Luciano Andrade, juiz substituto do 11º Juizado Especial Cível de Maceió (AL). Segundo […]

AL Brasil Destaque nacional Destaques em Alagoas

Juiz em Alagoas é aposentado pelo CNJ por mudar decisão

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela aposentadoria compulsória do juiz Pedro Jorge Melro Cansanção, da 13ª Vara Cível de Alagoas. Ele foi punido por modificar a minuta de uma decisão de outra vara em um processo que não estava sob sua jurisdição e no qual seu filho atuava como […]

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TJ e prefeitura assinam acordo para arquivamento e extinção de

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e a prefeitura de Maceió, assinaram, nesta sexta (14), um acordo de cooperação para realizar o arquivamento e extinção de processos de execuções fiscais de valor inferior a 20 mil reais, quando não possuem bens penhorados ou penhoráveis. A iniciativa do Poder Judiciário alagoano tem o objetivo de […]

AL Destaque nacional Destaques em Alagoas Justiça

Juíza em Alagoas é afastada do cargo por suspeita de

O corregedor-geral de Justiça de Alagoas determinou o afastamento cautelar da juíza Emanuela Bianca Oliveira Porangaba por suspeita dela ter favorecido um escritório de advocacia com decisões judiciais quando atuou como juíza substituta em Maceió e no interior. A decisão foi publicada no Diário da Justiça de Alagoas desta quinta-feira (13). Emanuela Porangaba é atualmente juíza titular […]

AL Destaques - Últimas Destaques em Alagoas

Em áudio, empresário reclama de repasse a desembargador de Alagoas:

Em áudios gravados durante uma reunião, empresários e políticos reclamaram do “alto valor” cobrado por promotores e desembargadores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL). A conversa foi registrada por um dos presentes, sem o conhecimento dos demais, na Câmara Municipal de Coruripe (AL). Nela, o grupo detalha a suposta partilha dos valores da venda […]

AL Destaques - Últimas Destaques em Alagoas Subdestaque nacional

Justiça determina que Unimed cumpra sentença contra prática abusiva

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão favorável da Justiça Federal de Alagoas, que ordena à Unimed Maceió o cumprimento imediato de uma sentença proferida em junho de 2013 e ratificada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) em outubro de 2015. A sentença determina que a operadora de plano de saúde pare […]

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MPAL é finalista em três categorias do Prêmio Nacional de

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) alcançou a posição de finalista em três categorias do 22º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça (PNCJ), uma distinta competição promovida anualmente pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ). Na categoria de Mídia Social, a Diretoria de Comunicação (Dicom) está na disputa com a campanha “Intolerâncias”, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Alagoas Superiores

Seção de direito privado do STJ julgará ações contra a

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os processos individuais que pedem indenização por danos morais contra a empresa Braskem devem ser julgados no âmbito da Segunda Seção, que reúne as duas turmas de direito privado da corte. O ministro Gurgel de Faria, integrante da Primeira Seção, suscitou questão de ordem […]

Category : Destaques em Alagoas

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