O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão favorável da Justiça Federal de Alagoas, que ordena à Unimed Maceió o cumprimento imediato de uma sentença proferida em junho de 2013 e ratificada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) em outubro de 2015. A sentença determina que a operadora de plano de saúde pare […]

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) alcançou a posição de finalista em três categorias do 22º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça (PNCJ), uma distinta competição promovida anualmente pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ). Na categoria de Mídia Social, a Diretoria de Comunicação (Dicom) está na disputa com a campanha “Intolerâncias”, […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), sediado em Alagoas, firmou adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2023. Este acordo foi estabelecido entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Advocacia-Geral da União (AGU), com o intuito de diminuir a litigiosidade e otimizar a tramitação de processos referentes à responsabilidade subsidiária […]