English EN Portuguese PT Spanish ES
Instagram

Category : Destaque nacional

MP Eleitoral defende manutenção de condenação de ex-deputado por coação eleitoral
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça eleitoralSuperiores

MP Eleitoral defende manutenção de condenação de ex-deputado por coação eleitoral

O Ministério Público (MP) Eleitoral sustentou, nesta terça-feira (8), a manutenção da condenação do ex-deputado distrital José Gomes pelo crime de coação eleitoral durante as Eleições de 2018. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF) já havia condenado o ex-parlamentar a 2 anos e 4 meses de prisão, em regime semiaberto, além da inelegibilidade […]

STJ decide que concessionária deve seguir normas da Aneel para avisar sobre interrupção de energia
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiçaSuperiores

STJ decide que concessionária deve seguir normas da Aneel para

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as concessionárias de energia elétrica não podem escolher uma forma alternativa àquela estipulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para avisar previamente os consumidores sobre interrupções programadas no fornecimento de energia. A decisão ocorreu após uma ação em que consumidores alegaram prejuízos causados […]

STJ confirma tributos sobre descontos do Programa de Regularização Tributária
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSuperiores

STJ confirma tributos sobre descontos do Programa de Regularização Tributária

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os descontos obtidos em multas, juros e encargos legais no âmbito do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) estão sujeitos à incidência de Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Programa de Integração Social […]

STF autoriza o retorno imediato do X após ‘absoluta observância às decisões’ da Justiça brasileira
BrasilDestaque nacional

STF autoriza o retorno imediato do X após ‘absoluta observância

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o retorno das atividades da rede social X (antigo Twitter) no Brasil e determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as providências para a adoção da medida. A empresa estava com o funcionamento suspenso em todo território nacional, desde 30/8, por conta […]

OAB requer ao STF que Judiciário seja obrigado a seguir parecer do MP pela absolvição de réu
BrasilDestaque nacional

OAB requer ao STF que Judiciário seja obrigado a seguir

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivo do Código Processual Penal (CPP) que permite ao juiz condenar o réu mesmo se o Ministério Público se manifestar pela sua absolvição. Segundo a OAB, ao permitir essa medida, o artigo 385 do CPP atinge o sistema acusatório, […]

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes

Instagram
Youtube

JuriNews © 2023, All Rights Reserved.