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Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas

Selo Nacional da Desjudicialização para desobstruir a Justiça é aprovado

Por unanimidade, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou a criação do “Selo Nacional de Desjudicialização”, para incentivar empresas e órgãos públicos a utilizar métodos consensuais e alternativos de soluções de conflitos. O objetivo é contribuir para a desobstrução do Poder Judiciário e a promoção de uma resolução mais célere de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

Após escândalos, TRF-4 e 13ª Vara Federal de Curitiba serão

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, inspecionará a 13ª Vara Federal de Curitiba e fará uma visita ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, nos próximos dias. Os órgãos são responsáveis pelos processos relacionados à Operação Lava-Jato e estão no centro de polêmicas em torno do afastamento do […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraíba Superiores

Ação em juizado gera renúncia a crédito excedente e acessórios,

Ao optar por ajuizar ação em juizado especial, a parte renuncia não apenas ao crédito que ultrapassa os limites legais previstos para as demandas nesse tipo de juízo, mas também aos pedidos interdependentes que decorrem da mesma causa de pedir e não sejam decididos na ação principal, a exemplo de condenação acessória ao pagamento de juros. Esse foi […]

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Aumento expressivo de pedidos de recuperação judicial em 2023 reflete

De acordo com uma pesquisa realizada pela Serasa Experian, houve um aumento considerável no volume de pedidos de recuperação judicial em 2023, atingindo o ponto mais alto em um período de cinco anos. A recuperação judicial é um mecanismo utilizado pelas empresas em crise para negociar reduções no valor das dívidas e obter prazos de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraná PR

“NÃO TENHO MAIS VIDA”: Promotor de Justiça do PR descumpre

Quase sem esperança de voltar a viver sem medo, a servidora pública Fernanda Barbieri hoje se sente refém da morosidade da Justiça em punir o ex-marido, um promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná (MP-PR). As agressões físicas, verbais, patrimoniais e até sexual começaram há seis anos. Desde então, a medida protetiva que a […]

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Hospital condenado pelo STJ por infecção hospitalar que causou danos

A mãe de gêmeos prematuros, que estava internada em um hospital, entrou com um processo contra o estabelecimento. Segundo a ação, o bebê adquiriu uma condição grave de saúde após a contaminação de uma infecção hospitalar, desencadeando sepse com meningite e hidrocefalia, o que o deixou completamente incapaz de realizar atividades cotidianas. O veredicto unânime […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

DE VOLTA À DISCUSSÃO: Gilmar libera piso da enfermagem para

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, liberou, nesta sexta-feira (9/6), o julgamento da decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que autorizou o pagamento do piso salarial da enfermagem. Ele havia pedido vista para analisar o processo em 24 de maio. A retomada do julgamento está marcada para o próximo dia 16 e […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraná PR STF Notícias

SUPLENTE CONFIRMADO: Supremo valida diplomação imediata de Luiz Carlos Hauly

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Dias Toffoli que havia determinado a diplomação imediata do suplente Luiz Carlos Jorge Hauly (Podemos-PR) na vaga aberta em razão da cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol. A decisão do ministro na Reclamação (RCL) 60201 foi submetida a referendo do […]

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Em meio a lágrimas, desembargador investigado por manter trabalho escravo

Após ser alvo de uma busca da Polícia Federal (PF) em sua residência devido a uma operação do Ministério Público Federal (MPF) que investiga um suposto caso de trabalho análogo à escravidão, o desembargador Jorge Luiz Borba fez sua primeira aparição pública em uma reunião do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina […]

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STF forma maioria para tornar réus mais 70 acusados de

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta sexta-feira (9), tornar réus mais 70 indivíduos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em decorrência dos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Esta é a sétima rodada de julgamentos que aborda os investigados envolvidos direta ou indiretamente nos ataques às sedes dos três Poderes, bem […]

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