A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti toma posse, nesta terça-feira (21), como titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela foi eleita para a função em setembro deste ano e vai exercer o cargo durante o biênio 2023-2025. A desembargadora assume a vaga do ministro Benedito Gonçalves, que encerrou o período como […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu explicações, com urgência, sobre a morte de Cleriston Pereira da Cunha, 46 anos, preso nos atos extremistas do 8 de Janeiro. Segundo informações do Complexo Penitenciário da Papuda, onde Cleriston estava preso em Brasília, o réu teve um “mal súbito” durante um banho de […]
A 6ª Vara Criminal de Brasília, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), aceitou queixa-crime protocolada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin contra Luiz Carlos Bassetto Junior. O processo se refere ao dia em que o atual integrante da Suprema Corte foi hostilizado no Aeroporto de Brasília, em […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos para rejeitar uma denúncia contra a deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Corte também tem maioria contra tornar réus os demais denunciados na ação: o ex-ministro Paulo Bernardo Silva e os empresários Marcelo Odebrecht e Leones Dall’agnol. Até […]
Logo depois de aprovar até dez dias de folga por mês para juízes federais com “acúmulo de funções”, o Conselho da Justiça Federal (CJF) pode decidir nesta terça-feira, 21, sobre o pagamento da correção monetária de parcelas de auxílio moradia pagos a magistrados entre 1994 e 2002. Um entendimento a favor da correção implicaria em […]
O ministro do STF Alexandre de Moraes liberou o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques para sair da prisão e realizar a primeira fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que aconteceu neste domingo (19), em Brasília (DF). Silvinei está preso desde agosto, no âmbito de uma investigação da Polícia […]
Na próxima quarta-feira (22), às 17h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai dar posse a três novos ministros: os desembargadores Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela e a advogada Daniela Teixeira. A cerimônia de posse será transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Os profissionais de imprensa que desejarem cobrir o evento […]
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi indeferiu pedido de liminar para que fossem sustados imediatamente todos os atos de administração e disposição dos bens da massa falida da empresa GAS Consultoria e Tecnologia Ltda., apreendidos pelo juízo federal criminal, e para que tais bens fossem remetidos ao juízo falimentar. Segundo a ministra, não […]
Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), somente a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) pode verificar eventual descumprimento do termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado por ela com a Vale S.A., bem como é a instituição legitimada para exigir a sua execução. O TAC regulamenta a indenização extrajudicial dos atingidos pelo […]
Democracia, história, memória e direitos são os temas que conduzirão a programação da segunda semana da I Jornada Justiça e Equidade Racial, que acontece entre os dias 20 e 24 de novembro, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Realizada pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial […]
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