O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), projetou pelo menos 50 votos favoráveis ao ministro no plenário do Senado. O número foi informado por Weverton em coletiva de imprensa nesta terça-feira (28). O relator citou a trajetória política de Dino e também mencionou a atuação do […]
Uma audiência trabalhista que ocorreu em 13 de novembro deste ano em Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina, está repercutindo nos bastidores jurídicos. Na ocasião, uma juíza do Trabalho repreendeu, aos gritos, uma testemunha do caso que estava sendo debatido, pedindo que a pessoa respondesse a ela. No vídeo com um recorte da audiência, a […]
Uma análise sobre o cenário econômico e político brasileiro permeou os debates da Conferência Magna do segundo dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada nesta terça-feira (28/11). Na oportunidade, o economista-chefe do BTG Pactual, Mansueto Almeida, elogiou o atual momento da economia brasileira. De acordo com ele, no início deste ano, a taxa […]
Lawfare e os ataques à Constituição Federal foram tema de evento especial nesta terça-feira (29/11), na Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada no Expominas, em Belo Horizonte (MG). O lawfare é uma prática de utilizar o sistema jurídico como arma para perseguir e destruir adversários. A mediação ficou com a vice-presidente da Comissão Especial de […]
Programada para esta quarta-feira (29), das 14h às 18h, a Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil (Fenia) terá uma participação significativa no maior evento jurídico do país, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, promovida pela OAB. A programação acontecerá na Sala 4 de Eventos Especiais, onde serão reunidos especialistas nacionais e internacionais […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.045 siga em rito abreviado, conforme previsto no artigo 12 da Lei Federal 9.868/99. A ação pleiteia que a corte estabeleça a interpretação mais adequada ao artigo 142 da Constituição — desde a ascensão do bolsonarismo, […]
Com o intuito de fortalecer a advocacia no interior do país, uma das principais iniciativas da atual gestão, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia, realizou nesta segunda-feira (27) a entrega do segundo lote de doação de computadores. Ao todo, são 500 unidades, […]
O 6º Colégio de Presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados (CAA) movimentou uma das salas de debate da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta segunda-feira (27). O encontro, conduzido pelo coordenador da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad), Eduardo Uchôa Athayde, contou com a participação de presidentes, vice-presidentes, diretores e delegados de […]
A 1ªTurma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a alienação do imóvel que sirva de residência para o devedor e sua família não afasta a impenhorabilidade do bem de família, motivo pelo qual não está caracterizada a fraude à execução fiscal. A Fazenda Nacional no agravo interno manejado contra decisão que deu provimento […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu o papel das instituições democráticas, durante a Conferência Magna de Abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada nesta segunda-feira (27/11). Dizendo-se um defensor incansável da democracia, o presidente do STF lembrou que foi advogado durante 30 anos. Agora, como magistrado, enfatizou […]
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