Ao final do evento, em entrevista exclusiva à TV JuriNews, a Diretoria do Conselho Federal da OAB celebrou o êxito da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada de 27 a 29 de novembro, em Belo Horizonte (MG).  “Encerramos a 24° Conferência Nacional da Advocacia com muita alegria, sendo definitivamente reconhecidos como a maior conferência […]

“A mesma Dani Teixeira de sempre, após uma caminhada de 27 anos da advocacia, tipo sanguíneo OAB Positivo”, afirmou a nova ministra do STJ, Daniela Teixeira, em entrevista à TV JuriNews, ao participar da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.  “Quero ser essa voz de interlocução entre o tribunal e a advocacia”, pontuou.  Ela também […]

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1890/23, que confere gratuidade da Justiça aos integrantes dos órgãos de segurança pública, policiais legislativas, peritos criminais e agentes dos sistemas socioeducativos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O relator, deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), recomendou a aprovação da proposta e incluiu emenda para ampliar a […]

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) contra o afastamento das regras fiscais para que o governo faça o pagamento de precatórios – dívidas públicas federais reconhecidas em definitivo pela Justiça.   Apesar do posicionamento, há maioria de oito votos favoráveis para deixar que as despesas com dívidas judiciais sejam pagas […]