O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, rejeitar a denúncia da Operação Lava Jato contra a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e o ex-ministro Paulo Bernardo, conhecida como “quadrilhão do PT”. Em março deste ano, a própria Procuradoria Geral da República solicitou a rejeição da denúncia devido à falta de […]

Os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram, nesta sexta-feira (23), a favor da aplicação regionalizada do piso salarial da enfermagem para trabalhadores da iniciativa privada, respeitando as características de cada estado e por meio de negociação coletiva entre empregadores e empregados. Essa posição dos ministros segue parcialmente a […]

A maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta sexta-feira (23), a favor da tese de repercussão geral que reconhece o direito da Defensoria Pública de receber honorários sucumbenciais em processos contra qualquer ente público, inclusive aquele ao qual a instituição está vinculada. Esses honorários devem ser destinados ao fortalecimento da própria Defensoria […]

Na quinta-feira, 22 de junho, Cristiano Zanin, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou sua saída como advogado no caso que levou à suspeição do ex-juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato. O pedido foi apresentado nos autos do habeas corpus impetrado na Corte enquanto Zanin atuava como advogado do ex-presidente Luiz Inácio […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (22), ao julgamento que analisa a constitucionalidade do juiz de garantias, um mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, pediu a suspensão do julgamento, por ter […]