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Category : Destaque nacional

BrasilDestaque nacional

Elon Musk acata ordem do STF e indica representantes legais

O bilionário Elon Musk, acionista majoritário da rede social X (antigo twitter), nomeou dois novos representantes da empresa no Brasil. O empresário começou a acatar as ordens judiciais do Supremo Tribunal Federal(STF) desde da última quarta-feira(18), quando bloqueou contas com determinação de suspensão. Nesta quarta-feira (19), a X Brasil Internet Ltda apresentou uma petição informando que […]

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STF registra 5 votos permitindo que testemunhas de Jeová recusem

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (19) o julgamento sobre a possibilidade de pessoas que seguem a religião das Testemunhas de Jeová recusarem transfusões de sangue, e se o Sistema Único de Saúde (SUS) deve oferecer tratamentos alternativos progressivamente. Os casos, que têm repercussão geral, envolvem o direito à liberdade religiosa e a […]

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Ministro Antonio Carlos Ferreira toma posse como integrante efetivo do

Nesta quinta-feira (19), o ministro Antonio Carlos Ferreira foi empossado como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia foi conduzida pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o presidente do STJ, Herman Benjamin, o presidente […]

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Desembargador suspeito de vender HC para beneficiar organização criminosa é

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, a aposentadoria compulsória do desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, do Tribunal de Justiça de Sergipe, acusado de vender habeas corpus ao crime organizado. Mendonça foi investigado pela Polícia Federal na Operação Caneta Azul, que apurou seu envolvimento em diversos crimes, incluindo ocultação de bens, lavagem de […]

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Lei reafirma competência dos Juizados Especiais Cíveis em causas de

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 14.976/24, que altera o Código de Processo Civil (CPC) para reafirmar a competência dos Juizados Especiais Cíveis no julgamento de causas de menor complexidade, sem a necessidade de uma lei específica. A medida garante que essas ações continuem sendo julgadas por esses Juizados, conforme estabelecido […]

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TRF1 anula taxa de fiscalização sanitária sobre medicamento similar classificado

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, manter a sentença que anulou a taxa de fiscalização sanitária cobrada indevidamente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de uma empresa farmacêutica. A empresa havia solicitado a renovação do registro do medicamento similar JUMEXIL, anteriormente denominado ELPRENIL, classificando-o como […]