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Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Governo quer celeridade para lei sobre crimes ambientais, diz Padilha

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo federal solicitou ao Congresso Nacional para que analise em caráter de urgência o projeto de lei sobre crimes ambientais. A proposta que está em tramitação no Congresso prevê o aumento das penas e de multas para crimes ambientais. “O governo já pediu requerimento de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual na Primeira Turma, votou nesta sexta-feira (11) para rejeitar um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para derrubar a decisão que negou arquivar o inquérito que trata do vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal (PF). O caso se refere à transmissão, ao […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

Anatel divulga lista com mais de 2 mil páginas de

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta sexta-feira (11) a lista com 2.027 páginas de bets (empresas de apostas eletrônicas) que sairão do ar nos próximos dias. A agência está notificando as prestadoras de serviços para derrubar o acesso às páginas. A lista está disponível na página oficial da agência reguladora. Segundo a Anatel, cerca […]

Brasil Destaque nacional

Moraes vota para tornar réu, por incitação ao crime, homem

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou para tornar réu Ivan Rejane Fonte Boa Pinto pelos crimes de associação criminosa e incitação ao crime por suposto envolvimento com atos antidemocráticos. A acusação da Procuradoria-Geral da República está sendo julgada pela Primeira Turma do STF no plenário virtual e os ministros podem inserir seus […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Toffoli critica excesso de judicialização no Brasil e defende simplificação

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, criticou o excesso de judicialização no Brasil, comparando a carga de processos julgados pelo STF (14 mil por ano) com as supremas cortes de outros países, como a Itália (400), EUA (100), e Alemanha (80). Ele argumentou que a cultura brasileira de recorrer à Justiça para validar […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça SP

Advogado entra em audiência virtual sem camisa e juíza repreende:

Um advogado causou controvérsia ao comparecer sem camisa a uma audiência virtual do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP). A sessão envolvia um processo de furto de veículo em uma cidade litorânea de São Paulo. Assim que o advogado apareceu em um ambiente externo, a juíza presente no encontro o repreendeu imediatamente, declarando: “É […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Homem com deficiência que caiu em via pública após ser

Por unanimidade, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital que condenou o Município de São Paulo e uma concessionária de transporte público a indenizarem um cadeirante em R$ 20 mil. O homem sofreu uma queda após ser impedido […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

STF forma maioria para validar decreto que restabelece alíquotas do

O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para validar o decreto 11.374/23, que alterou as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre receitas financeiras de pessoas jurídicas. O decreto, emitido pela Presidência da República, revogou uma medida de 2022 e restabeleceu as alíquotas de 0,65% para o PIS/Pasep e 4% para a Cofins, […]

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PGE intensifica combate à violência política e assédio eleitoral nas

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) apresentou, neste ano, manifestações em mais de 1,6 mil ações judiciais em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionadas às eleições municipais de 2024. Além disso, o órgão monitora 11 apurações de violência política contra candidatas e recebeu mais de 300 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Essas ações […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Clínica é condenada por erro médico que causou queimaduras em

A Juíza do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia (DF) condenou uma clínica médica a indenizar uma paciente em R$ 6 mil por danos morais, após a realização de um exame de colposcopia que resultou em queimaduras na região da vagina, vulva e glúteos. A decisão foi proferida em resposta à ação movida pela paciente, […]

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