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Category : Destaque nacional

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSuperiores

STJ anula condenação por tráfico e questiona abordagens policiais baseadas

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação de um homem acusado de tráfico de drogas, entendendo que a abordagem policial realizada em Salvador/BA, baseada exclusivamente no nervosismo do suspeito, não tinha justa causa. A decisão, proferida nesta terça-feira (3), gerou debate entre os ministros sobre os limites da atuação policial […]

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Ministro Afrânio Vilela, do STJ, passa por cirurgia de emergência

O ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi submetido a uma cirurgia de emergência na última sexta-feira (29) para a colocação de uma ponte de safena, procedimento utilizado para restabelecer o fluxo sanguíneo em áreas bloqueadas do coração. De acordo com informações divulgadas pelo tribunal, o ministro encontra-se internado em uma semi-UTI. […]

BrasilDestaque nacional

Moraes autoriza Bolsonaro a ter contato com Valdemar no velório

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da defesa e autorizou nesta terça-feira (3) o ex-presidente Jair Bolsonaro a ter contato com Valdemar Costa Neto durante o velório da mãe do dirigente do PL. Alvos de investigação sobre suposta tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro e Valdemar estão […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

STF confirma decisão de Flávio Dino e libera pagamento de

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta segunda-feira (2) para referendar a decisão do ministro Flávio Dino, que autorizou o pagamento das emendas parlamentares com exigência de critérios de transparência e rastreabilidade. Até o momento, seis ministros manifestaram-se a favor: Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias […]