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Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (21) maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais. Seis dos onze ministros votaram para mudar o alcance da decisão da Corte que derrubou as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados. […]

Destaque nacional Instituições

REFERÊNCIAS NO ENSINO: Os 198 cursos de Direito com Selo

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou a lista dos 198 cursos de Direito em todo o Brasil que receberam o Selo de Qualidade OAB Recomenda, uma distinção que reconhece a excelência no ensino jurídico. Em sua 8ª edição, o selo tem o tema “O fortalecimento da advocacia brasileira a partir do ensino jurídico […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

8/1: Moraes vota para condenar réu que destruiu relógio a

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus do ataques de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão em regime fechado. O julgamento virtual da ação penal contra o réu começou nesta madrugada e vai até 28 de junho. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraná PR Superiores

STJ suspende autorização para extração de madeira

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu uma decisão que autorizou dois particulares a extraírem madeira em áreas de propriedade do Paraná. No entendimento da ministra, a decisão é necessária para evitar prejuízos a diversos projetos em andamento na região, como a criação de uma reserva ambiental […]

Brasil Destaque nacional

STF forma maioria em recurso que pode mudar 7 deputados

Em julgamento em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (21) ao julgar um recurso que pode afetar a composição da Câmara dos Deputados, trocando sete parlamentares da atual legislatura. Mas houve pedido de destaque pelo ministro André Mendonça e, com isso, o julgamento terá de ser concluído de forma presencial. O […]

AM Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Amazonas

Ex-militar que perdeu 40% da visão em acidente durante lavagem

A União foi condenada a pagar o valor de 70 mil reais a título de reparação por danos morais e estéticos a um ex-militar em razão de acidente ocorrido durante suas atividades militares, incidente que comprometeu 40% de sua visão. A decisão é da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Dnit é condenado a pagar R$ 20 mil a motociclista

A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ao pagamento de R$ 20 mil reais por danos morais causados a um motociclista, vítima de um acidente de trânsito ocorrido em 2023. Em sentença publicada em 15/06, o juiz Joel Luis Borsuk concluiu que o acidente foi ocasionado […]

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Universidade indenizará ex-estudante por demora na entrega de diploma

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou que uma instituição de ensino indenize em R$ 10 mil por danos morais uma ex-aluna de pedagogia pela demora na entrega do diploma de graduação. Para o colegiado, o atraso na obtenção do certificado de conclusão privou a autora do exercício […]

Brasil Destaque nacional

STF vai decidir se 25 mil cearenses devem se tornar

Uma questão territorial e secular antagoniza cearenses e piauienses. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a validade de um decreto que remete aos tempos do Império do Brasil, opondo os estados do Ceará e do Piauí em uma disputa por território. Cerca de 25 mil cearenses podem acabar se tornando oficialmente piauienses, caso seja […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG

Ex-juiz da Lava Jato vira presidente do TRF-6

O desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira foi eleito como novo presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) para um mandato de dois anos. A eleição ocorreu na quinta-feira (20/6) e Vallisney foi escolhido por unanimidade. Ricardo Machado Rabelo, também desembargador federal, será seu vice-presidente. Vallisney de Souza Oliveira ganhou destaque nacional durante […]

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