Arquivos Destaque nacional - Página 172 de 353

Destaque nacional Destaques em Minas Gerais MG

‘ATOS INCOMPATÍVEIS’: Desembargador do TRF-6 é afastado por gestão deficitária,

O desembargador Evandro Reimão dos Reis, do Tribunal Federal da 6ª Região (TRF-6), de Belo Horizonte, foi afastado do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça. Uma portaria assinada pelo ministro Luís Roberto Barroso, como presidente do CNJ, instaurou ainda um Processo Administrativo Disciplinar para apurar ‘possíveis infrações disciplinares cometidas’ por Evandro dos Reis. A reclamação disciplinar de que […]

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Policial se disfarça de ursinho para prender suspeitos de tráfico

A Polícia Nacional do Peru aproveitou o Valentine’s Day nesta quarta-feira (14) para realizar uma operação inusitada contra suspeitos de tráfico de drogas. Um policial se fantasiou de ursinho e atraiu os suspeitos para fora de casa com sua cara de “bonzinho”, cartaz romântico e balões de coração. Quando a suspeita se aproximou do agente […]

AL Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Alagoas

CASO BRASKEM: MPF solicita informações sobre reparação ambiental em Maceió

O Ministério Público Federal (MPF) está acompanhando de perto o cumprimento do acordo socioambiental relacionado aos danos ambientais causados pela exploração de sal-gema em Maceió/AL. Em uma série de ofícios, o MPF solicitou informações ao Ibama, IMA, Semurb e à empresa Braskem sobre as medidas adotadas para reparação e mitigação dos impactos. O Ibama e […]

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Procurador diz que ação de Aras facilitou movimento golpista

O procurador da República Anselmo Cordeiro Lopes afirma que Augusto Aras, chefe da Procuradoria-Geral da República durante o governo de Jair Bolsonaro, contribuiu para que a trama golpista investigada pela Polícia Federal avançasse. Lopes é responsável por acompanhar, no Ministério Público Federal em Brasília, as providências adotadas por autoridades de segurança pública para acompanhar manifestações políticas […]

Destaque nacional Destaques - Últimas política

Bolsonaro transferiu R$ 800 mil para os EUA esperando golpe

No final de dezembro de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) transferiu R$ 800 mil para um banco dos Estados Unidos, para se manter enquanto uma tentativa de golpe de Estado se desenrolou no Brasil, conforme as investigações da Polícia Federal (PF). Estas revelam ainda que, na expectativa de um possível golpe de Estado no […]

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Ex-diretor da PRF de Bolsonaro é reprovado em prova da

Ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no governo de Jair Bolsonaro (PL), Silvinei Vasques foi reprovado na prova da OAB. Preso na sede da Polícia Federal, em Brasília, ele foi liberado por Alexandre de Moraes para tentar conseguir a validação de advogado, por meio do exame. Silvinei chegou a ser aprovado em uma das avaliações, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Amazonas Destaques em Ceará STF Notícias

STF determina fim das restrições de vagas para mulheres em

No julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, afastou as limitações de vagas para mulheres em concursos da Polícia Militar (PM) dos Estados do Amazonas e Ceará. O STF analisou ações contra leis estaduais que estabeleciam percentuais mínimos para o ingresso de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Plano de saúde deve custear tratamento de paciente com transtorno

O plano de saúde pode definir quais doenças terão cobertura, mas não a forma de diagnóstico ou tratamento, uma vez que a taxatividade de rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar(ANS) não é absoluta. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou plano de saúde a custear tratamento […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

CNMP recomenda critérios para promoção e remoção no Ministério Público

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) emitiu recomendação instando os ramos e unidades do Ministério Público dos Estados e da União a estabelecerem critérios claros para promoção e remoção por merecimento de seus integrantes. Aprovada por unanimidade durante a 19ª Sessão Ordinária de 2023, realizada em 14 de dezembro, a norma surge como resposta […]

Advocacia Destaque nacional Destaques em Goiás GO

DIREITO DE ESCOLHA: Advocacia goiana poderá decidir entre sustentação oral

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou que a escolha entre as modalidades presencial ou virtual para realização de sustentações orais seja decidida pela advocacia. A medida, requerida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) em setembro de 2023, foi deliberada durante sessão do Órgão Especial nesta quarta-feira (14), visando dar […]

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