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Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro Superiores

Jogador de futebol consegue rescindir contrato por atraso no FGTS

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame de recurso do Fluminense Football Club, do Rio de Janeiro (RJ), contra o reconhecimento da rescisão do contrato do zagueiro Henrique Buss, em razão do atraso de 11 meses no recolhimento do FGTS. Para o colegiado, o atraso contumaz no cumprimento […]

Brasil Destaque nacional

STF julga supostos mandantes do assassinato de Marielle Franco; assista

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, às 14h30 desta terça-feira (18), os cinco acusados de participar da execução da vereadora carioca Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Silva. Acompanhe ao vivo: A Primeira Turma do STF inicia o julgamento com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, que já trará o seu voto. […]

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STF deve tornar irmãos Brazão réus por morte de Marielle

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entendem que “não há dúvidas” de que a Corte vai receber a denúncia contra os acusados de mandarem matar a vereadora Marielle Franco (PSOL), tornando-os formalmente réus no processo. Foram acusados o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ); o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Domingos Brazão; o delegado […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo STF Notícias

STF marca julgamento de indulto a policiais do massacre do

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira (19) o julgamento definitivo sobre o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para anistiar policiais condenados pelo Massacre do Carandiru, ocorrido em 1992. Os efeitos do indulto foram suspensos em janeiro de 2023 pela então presidente do Supremo, ministra Rosa Weber. Na ocasião, Rosa atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral […]

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Plano de saúde só precisa cobrir psicopedagogia para tratamento de

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir sessões de psicopedagogia para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) realizadas em ambiente escolar ou domiciliar. Segundo o colegiado, a psicopedagogia só se enquadra no conceito de serviço de assistência à saúde […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro STF Notícias

STF julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (18) se quatro pessoas denunciadas pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, se tornarão réus. A sessão está prevista para começar às 14h30. O relator da denúncia é o ministro Alexandre de Moraes. Os ministros […]

AM Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Amazonas

Liminar suspende contratos para exploração de petróleo e gás na

Atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Amazonas concedeu uma liminar que suspende a homologação, adjudicação, ou assinatura de contratos de concessão para quatro blocos exploratórios de petróleo e gás na Bacia Sedimentar do Amazonas e na Área de Acumulação Marginal do Campo do Japiim. A decisão determina que […]

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TST anula processo por falta de comunicação de mudança de

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu devolver um processo à 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP) porque a Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) não foi intimada adequadamente sobre a mudança da plataforma virtual para a audiência online. Para o colegiado, houve subversão do procedimento adequado, caracterizando ofensa ao devido […]

AL Brasil Destaque nacional Destaques em Alagoas

Juiz em Alagoas é aposentado pelo CNJ por mudar decisão

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela aposentadoria compulsória do juiz Pedro Jorge Melro Cansanção, da 13ª Vara Cível de Alagoas. Ele foi punido por modificar a minuta de uma decisão de outra vara em um processo que não estava sob sua jurisdição e no qual seu filho atuava como […]

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Decisão do MPF elimina altura mínima em seleção de militares

A Justiça considerou ilegal a exigência de altura mínima como um dos requisitos para ingresso dos militares temporários a partir de seleções realizadas pelo Comando da 3ª Região Militar do Exército Brasileiro, no Rio Grande do Sul. O acórdão publicado pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), acolheu os argumentos apresentados […]

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