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Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Gilmar suspende decisões sobre compra de remédio de R$ 17

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (28) suspender decisões judiciais que obrigaram o governo federal a comprar o medicamento Elevidys. Usado para tratamento de Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), o remédio é importado e custa cerca de R$ 17 milhões. A decisão do ministro não vale para as decisões […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro Superiores

STJ rejeita pedido de impeachment de Domingos Brazão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar um pedido de impeachment do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão, preso pela acusação de atuar como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018. A decisão foi proferida na semana passada pela Corte Especial. que rejeitou um pedido […]

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Moraes intima Elon Musk e X a indicarem representante legal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou na noite desta quarta-feira (28) o empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), a indicar, em 24 horas, o novo representante legal da empresa no Brasil. A intimação foi feita por uma postagem no perfil oficial do Tribunal na própria rede […]

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STJ decide que perícia é indispensável nas ações de interdição

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não é permitido o julgamento antecipado de ações de interdição com base apenas em laudo médico unilateral. O colegiado destacou que a produção de prova pericial é essencial para confirmar a incapacidade civil da pessoa a ser interditada. O caso envolve um […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Justiça federal STF Notícias

STF suspende liminares sobre aquisição de medicamento e sugere conciliação

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu temporariamente as decisões liminares que obrigavam a União a adquirir o medicamento Elevidys, utilizado no tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD). A suspensão, válida até a conclusão das negociações em andamento na Reclamação (RCL) 68709, visa permitir uma conciliação entre o governo e o […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Empresário que ofendeu ministro do STF é condenado por ameaça

Luiz Carlos Bassetto Junior, empresário que hostilizou o ministro do STF Cristiano Zanin no aeroporto de Brasília, recebeu nova condenação por ameaça e incitação ao crime. A decisão foi proferida pela juíza Mariana Rocha Cipriano Evangelista, da 6ª Vara Criminal de Brasília, que impôs a ele uma pena de quatro meses de detenção, a ser […]

Brasil Destaque nacional

STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Após decisão contrária do STF, OAB vai propor projeto de

O Conselho Federal da OABO vai apresentar um projeto de lei ao Congresso Nacional para garantir a indispensabilidade da advocacia nos processos de pensão alimentícia. A iniciativa é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu que pedidos de pensão alimentícia possam ser feitos sem a assistência de um advogado. No julgamento […]

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Fazendeiro é condenado a prisão por trabalho escravo no Pará

Atendendo a recurso especial do Ministério Público Federal (MPF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta terça-feira (27), um fazendeiro a 4 anos e 5 meses de prisão por reduzir 12 trabalhadores rurais à condição análoga à de escravo em uma fazenda no interior do Pará. O crime é previsto no artigo 149 do […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Município é condenado por erro médico que causou perda de

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de São José do Rio Preto, que condenou o município a indenizar uma paciente que perdeu parte do intestino após um erro médico durante exame de colonoscopia. As indenizações foram fixadas em […]

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