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Category : Destaque nacional

Mãe recorre à Justiça 7x para manter plano de saúde dos filhos com AME
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDF

Mãe recorre à Justiça 7x para manter plano de saúde

Em sete ocasiões distintas, Kelly Medeiros recorreu à Justiça para assegurar que seus filhos, Luiz Guilherme e Davi Guilherme, recebessem a assistência médica prevista em seus planos de saúde. Os adolescentes, que têm Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1, necessitam de cuidados contínuos em home care. Entretanto, os planos de saúde foram cancelados repetidamente. A […]

‘EXCESSO DE TRABALHO’: Procuradores do Estado de SP terão 7 folgas no mês ou reembolso como licença ‘compensatória’
Destaque nacionalDestaques em São PauloSP

‘EXCESSO DE TRABALHO’: Procuradores do Estado de SP terão 7

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que, na prática, abre caminho para mais um adicional acima do teto aos procuradores do Estado. O texto cria uma licença “compensatória” por “excesso de trabalho”. O penduricalho funciona assim: quem estiver sobrecarregado poderá tirar um dia de folga a […]

STF mantém prisão de delegado acusado do homicídio de Marielle Franco
BrasilDestaque nacional

STF mantém prisão de delegado acusado do homicídio de Marielle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, um dos acusados pelo homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Ele negou pedido de liberdade feito pela defesa de Rivaldo no Inquérito (INQ) 4954. Na decisão, […]

STF suspende resolução do CFM que dificulta aborto em gestação decorrente de estupro
BrasilDestaque nacional

STF suspende resolução do CFM que dificulta aborto em gestação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a utilização de uma técnica clínica (assistolia fetal) para a interrupção de gestações acima de 22 semanas decorrentes de estupro. A decisão liminar foi concedida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1141) […]

PGR diz que investigação sobre tentativa de golpe está ’em via de conclusão’
BrasilDestaque nacional

PGR diz que investigação sobre tentativa de golpe está ’em

A investigação sobre a tentativa de golpe de Estado com o objetivo de manter Jair Bolsonaro (PL) no poder após perder as eleições de 2022 está “em via de conclusão”, segundo parecer da Procuradoria-Geral da República. A manifestação foi citada na decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes que determina a soltura de Marcelo Câmara, ex-assessor do […]

STF tem 4 votos para reconhecer assédio judicial contra jornalistas
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

STF tem 4 votos para reconhecer assédio judicial contra jornalistas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa. Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, André Mendonça e Rosa Weber (votou antes da aposentadoria, no plenário virtual) já proferiram voto para reconhecer a ilegalidade […]

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