Arquivos CE - Página 13 de 18

CE Destaques em Ceará Nordeste Subdestaques em Ceará

Assembleia Legislativa aprova Projeto de Lei do judiciário cearense

A Assembleia Legislativa do Estado (Alece) aprovou o Projeto de Lei n° 79/23, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que sugere alterações visando a expansão da capacidade de atendimento do Judiciário cearense. A proposta agora encaminha-se para a aprovação do governador. O comunicado reformula as posições de provimento em comissão de supervisor de unidade […]

CE Destaques em Ceará Subdestaques em Ceará

Empresa de transporte aéreo indenizará família por atraso em voo

A empresa Latam Airlines Brasil foi condenada ao pagamento de indenizações por danos morais no valor total de R$ 25 mil para família de cinco coreanos, que reside em Fortaleza, por atraso de mais de 15h no voo entre a cidade e Miami. Cada membro da família receberá R$ 5 mil. A decisão é da […]

CE Destaques - Últimas Destaques em Ceará

Golpe do precatório: Falsos advogados e funcionários do Tribunal de

Dois homens, de 34 e 35 anos, suspeitos de aplicar golpe do precatório em vítimas no Distrito Federal, foram presos na quarta-feira (2) no Ceará. Conforme informações da Polícia Civil, eles teriam acesso à relação de beneficiários que constavam na lista de precatórios do Distrito Federal. Com as informações das vítimas, os indivíduos se passavam […]

CE Destaques em Ceará

Procurador de Justiça condenado por matar delegado no Ceará é

O procurador de Justiça aposentado Ernandes Lopes Pereira, de 73 anos, condenado pela morte do delegado da Polícia Civil, Cid Peixoto do Amaral Júnior, de 60 anos, foi preso na última quinta-feira (27), no Distrito Federal, em Brasília. Essa é a quarta vez que ele é capturado, sendo a terceira fora do Ceará. O crime que […]

CE Destaques em Ceará

CE: Justiça determina R$ 200 mil de indenização para pais

O município de Baturité foi condenado a pagar uma indenização de R$ 200 mil a um casal de pais, de acordo com uma decisão judicial relacionada à negligência no atendimento médico. O casal havia procurado ajuda para o filho de apenas quatro meses, que acabou falecendo devido à falta de atendimento adequado por parte de […]

CE Destaques em Ceará

Justiça do Ceará afasta toda diretoria de presídio por denúncias

A Justiça determinou nesta segunda-feira (26) o afastamento temporário de toda a diretoria da Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP-IV), antiga CPPL IV, localizada em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão judicial foi emitida pela Corregedoria-Geral de Presídios da Capital, órgão do Tribunal de Justiça do Ceará, em resposta a denúncias […]

CE Destaques em Ceará Subdestaques em Ceará

Após atuação do MPCE, Tribunal do Júri condena homem a

O Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Amontada acolheu as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nessa terça-feira (20/06), Erisvaldo Barbosa de Sousa a 15 anos de reclusão, em regime fechado. O promotor de Justiça José Luciano da Silva representou o órgão ministerial durante a sessão. […]

CE Destaques em Ceará Subdestaques em Ceará

Operação do MPCE afasta prefeito de Acopiara por supostos crimes

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (21/06), a operação “Precariados”, que investiga possíveis crimes de corrupção, fraude em licitações, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro envolvendo servidores públicos e representantes de duas cooperativas que prestam serviço à […]

CE Destaques em Ceará Justiça federal Subdestaques em Ceará

Justiça Federal e Secretaria Estadual de Direitos Humanos firmam acordo

A Justiça Federal no Ceará e o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (SEDIH), assinaram nesta segunda-feira, 19/06, um Termo de Cooperação com o objetivo de viabilizar o cumprimento de alternativas penais de prestação de serviços, em equipamentos do Governo. O documento foi resultado de uma ampla […]

Bastidores da Ordem – CE CE Destaques em Ceará Subdestaques em Ceará

OAB-CE solicita suspensão de cobrança de tarifa por parada no

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), tomou uma iniciativa em prol dos direitos dos cidadãos ao entrar com um pedido na Justiça pela suspensão do pagamento de R$ 20 a cada 10 minutos que um veículo passar estacionado nas áreas de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. A […]

Category : CE

Assembleia Legislativa aprova Projeto de Lei do judiciário cearense

Empresa de transporte aéreo indenizará família por atraso em voo

Golpe do precatório: Falsos advogados e funcionários do Tribunal de

Procurador de Justiça condenado por matar delegado no Ceará é

CE: Justiça determina R$ 200 mil de indenização para pais

Justiça do Ceará afasta toda diretoria de presídio por denúncias

Após atuação do MPCE, Tribunal do Júri condena homem a

Operação do MPCE afasta prefeito de Acopiara por supostos crimes

Justiça Federal e Secretaria Estadual de Direitos Humanos firmam acordo

OAB-CE solicita suspensão de cobrança de tarifa por parada no

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes