O Judiciário cearense condenou uma empresa fornecedora de alimentos ao pagamento de R$ 50 mil, por danos morais coletivos, após laudo do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) comprovar a contaminação dos produtos fornecidos para o almoço de mais de 120 alunos (as) de uma escola pública no município de Russas. O valor […]
Com a finalidade de promover constantes melhorias na infraestrutura dos equipamentos e do atendimento ao público nas unidades judiciárias do Interior, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou mais um Edital de Concorrência Presencial, do tipo “Menor preço global por lote”, para a construção de quatro fóruns. A documentação referente pode ser acessada na […]
Por meio das pesquisas de satisfação, realizadas anualmente, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem promovido melhorias nos serviços oferecidos à sociedade. Um bom exemplo disso são as ações implementadas pela Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário do Estado desde a última consulta pública. A partir das sugestões enviadas pela população na pesquisa de 2022, a […]
Com o objetivo de ampliar a capacidade na realização de audiências e sessões do Júri em Fortaleza, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu reunião com os representantes do TJCE no Comitê de Governança do programa Tempo de Justiça e na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O encontro ocorreu […]
É dever do Estado, e também da sociedade, promover, proteger e assegurar o exercício pleno de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais das pessoas com deficiência. Por isso, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) reconheceu o direito de uma mãe a horário especial de trabalho para cuidar de […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) determinou, em decisão interlocutória, que a 123 Milhas emita em até três dias as passagens adquiridas por dois idosos que tiveram o pacote promocional cancelado e entraram com recurso judicial. A decisão foi dada nesta quarta-feira (30) pelo desembargador André Luiz de Souza Costa, que levou em conta o direito à […]
Os militares do Serviço Geográfico do Exército Brasileiro, por meio do 2º Centro de Geoinformação (2º CGEO), iniciaram nessa segunda (28) atividades de campo a respeito do litígio de terras entre o Piauí e o Ceará. Em decisão do último dia 25, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, deferiu solicitação do Piauí para […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou o empresário Ernesto Wladimir de Oliveira Barroso por “encomendar” a morte do advogado Francisco Di Angellis Duarte de Morais. O crime ocorreu em 6 de maio. Além do empresário, foram denunciados os ex-policiais militares José Luciano Souza de Queiroz e Glauco Sérgio Soares do Bonfim. Segundo o Ministério Público, […]
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará(Alece), deputado Evandro Leitão (PDT), caiu em um golpe de pirâmide financeira, perdeu mais de R$ 100 mil e foi à Justiça para tentar o reaver valor investido. O processo teve a distribuição cancelada e foi arquivado por falta de pagamento de custas. O parlamentar pediu assistência judiciária gratuita, mas o juiz […]
A Polícia Civil do Ceará (PC-CE) abriu um inquérito para investigar João Ivan Sobrinho Dutra, que publicou um vídeo dizendo que se tratava de um “terreiro de macumba enviado pelo SUS”. Dutra usou também expressões racistas no seu vídeo, como “negrada”. Em nota, a Polícia afirma que vai investigar “um caso de intolerância religiosa, com preconceito […]
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