A abertura de novas vagas para os cursos de medicina em todo país está parada à espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal. O setor educacional de ensino superior aguarda o julgamento que vai decidir se a criação de novos cursos de medicina deve seguir as exigências previstas no Programa Mais Médicos. A Ação Declaratória […]
O ministro da Justiça, Flávio Dino, lançou nesta segunda-feira (16) uma plataforma digital para ensinar e auxiliar pais e responsáveis a monitorar as atividades de crianças e adolescentes na internet. A página — disponível em página do ministério (acesse aqui) — foi apresentada em evento na sede do Ministério da Justiça, em Brasília. O anúncio contou […]
Um juiz lamentou acidentes envolvendo motoristas embriagados em Palmas (Tocantins) durante uma audiência de custódia em que concedeu liberdade provisória a um empresário suspeito de atropelar três pessoas mesma família. Uma das vítimas não resistiu aos ferimentos e morreu. “As pessoas insistem em continuar a fazer uso de álcool e a conduzir veículos automotores, e todos os dias, invariavelmente […]
Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal votaram para condenar outros seis réus envolvidos nos atos extremistas do 8 de Janeiro. São quatro homens e duas mulheres – vindos de São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Eles foram condenados a penas de 14 e 17 anos de prisão, além da exigência de uma indenização de R$ […]
Na semana que vem, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se aposenta, abrindo outra vaga para Lula indicar — destinada ao Ministério Público Federal (MPF). Primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça, de 2016 a 2018, Laurita completa 75 anos no próximo sábado e terá que pendurar a toga compulsoriamente. Ela […]
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul ( 4ª Região) negou os pedidos de indenização por danos morais e de anulação do contrato feitos por um empregado intermitente que está há mais de três anos sem receber chamados para atuar. Os desembargadores da 11ª Turma consideraram que é da natureza desta modalidade contratual a existência de períodos de inatividade, […]
A Justiça manteve a prisão temporária do homem suspeito de ter atirado contra o baixista da banda Ultraje a Rigor, Rinaldo Oliveira Amaral, mais conhecido como Mingau. Ele foi preso no sábado (14). Pablo William da Silva Mostarda, de 29 anos, foi detido próximo a uma residência na zona rural da cidade. Segundo a Policia Civil, ele é um […]
A fabricante de bebidas Ambev foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho a indenizar em R$ 600 mil um ex-funcionário com alcoolismo, da fábrica de Jacareí, no interior de São Paulo. A decisão é em segunda instância e condena a Ambev por dano moral por doença incapacitante, por dispensa discriminatória de Pessoa com Deficiência e por assédio […]
A agência de investigações corporativas Kroll solicitou permissão à Justiça para acessar presencialmente o sistema de contabilidade e outros documentos relacionados à perícia que busca determinar eventuais responsabilidades no caso da fraude nas Americanas, que resultou em um rombo contábil de mais de R$ 20 bilhões. O pedido foi feito no âmbito do processo de produção de provas iniciado pelo […]
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anulou a condenação de Nelson Piquet por racismo contra Lewis Hamilton. Sete meses atrás, a 20ª Vara Cível de Brasília condenou o ex-piloto de F1 a pagar R$ 5 milhões em indenização por falas racistas e homofóbicas contra o campeão mundial. O réu recorreu […]
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