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Category : Brasil

BrasilDestaques - Últimas

Homem vai à Justiça para negar paternidade de gêmeas concebidas

Um homem da Nova Zelândia conseguiu obter ordem judicial para negar legalmente a paternidade de filhas gêmeas que provavelmente foram concebidas durante um encontro sexual entre ele, sua esposa e outro homem.  De acordo com o jornal local NZ Herald, o caso ocorreu no início do ano, mas foi revelado somente agora. O homem era infértil, pois havia sido submetido a […]

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Concurso da Receita Federal é suspenso pela Justiça; entenda

O concurso da Receita Federal, que previa o preenchimento de 699 vagas para os cargos de auditor-fiscal e analista-tributário, foi suspenso pela Justiça Federal do Distrito Federal. Na ação, o juiz Leonardo Tavares Saraiva comunicou que seria preciso “evitar riscos de afronta à isonomia no certame“. As informações são do portal Extra. “Entendo ser razoável determinar a suspensão do […]

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Justiça mantém Leite afastado da presidência do PSDB

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou os embargos de declaração apresentados pelo PSDB e confirmou a decisão que afasta o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, da presidência do partido. Além disso, a exigência de convocação de uma nova convenção para eleger uma nova direção para a legenda também foi mantida. A juíza Vanessa Maria Trevisan, […]

BrasilSubdestaque nacional

STJ poderá alterar entendimento que admite liquidação antecipada de seguro

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sinalizou que pode rever a jurisprudência que admite o levantamento de seguro garantia oferecido pelo contribuinte para discutir dívida tributária no Judiciário, antes do encerramento do processo de cobrança (execução). Essa medida favorece o Fisco ao possibilitar a conversão da garantia em dinheiro, que, então, é destinado ao caixa da União, Estados ou […]

BrasilDestaque nacional

Barroso diz que Constituição abrangente faz STF protagonista

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira (13) na abertura do Fórum Esfera Internacional, em Paris, que o “protagonismo” da Suprema Corte é resultado da Constituição brasileira. “Gostaria de explicar as razões de um certo protagonismo do Supremo na vida brasileira em contraste com alguns outros países […]. O Brasil tem uma […]