O vice-campeão do BBB 24, Matteus Amaral, foi denunciado ao Ministério Público Federal por falsidade ideológica. A representação foi enviada depois que o Instituto Federal de Farroupilha (IFFar) confirmou que o gaúcho ingressou no curso de Engenharia Agrícola usando cota para pessoas pretas. O órgão confirmou o recebimento da denúncia e explicou os passos para […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda lançar uma campanha de combate às fake news focada em eleitores com idade superior a 60 anos. A avaliação é de que há uma vulnerabilidade dessa faixa etária em relação à desinformação. A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, deve apoiar uma iniciativa que vem sendo encampada pelo Instituto Palavra […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sete votos para derrubar quatro pontos da reforma da Previdência de 2019. São eles: O resultado que vem se desenhando atinge apenas a aposentadoria de servidores públicos. O julgamento do pacote de 13 ações foi suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que foi o único a […]
As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral seguem até o dia 18 de julho, às 18h, no horário oficial de Brasília. Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 412 vagas para as carreiras de analista e técnico judiciários, ambos de nível superior de ensino, em diversas especialidades, […]
O percentual de 10% de vagas para mulheres em concursos para as Forças de Segurança dos Estados do Piauí e de Goiás deve ser entendido como a reserva mínima para o ingresso de mulheres nas carreiras. Já as demais vagas devem ficar submetidas à ampla concorrência de homens e mulheres. Esse entendimento unânime do Supremo […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira, 19, um pacote de ações que questionam pontos da reforma da Previdência, em vigor desde 2019. Entre os pontos em análise estão a alíquota progressiva para servidores públicos, os novos critérios para cálculo de pensão por morte e a contribuição de inativos e pensionistas. O impacto […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu, por maioria, na terça-feira (18), a inelegibilidade de Ottaci Nascimento (Solidariedade), ex-deputado federal e candidato derrotado a prefeito de Boa Vista (RR) nas eleições de 2020. Ottaci havia sido condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) por abuso de poder econômico na campanha eleitoral daquele ano. A condenação […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento contava com placar de 5 votos a 3 […]
O pedido de nulidade da denúncia contra Antônio Márcio Mongelli Garotti, referente ao incêndio no CT Ninho do Urubu em 2019, foi negado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-diretor do Flamengo se tornou réu junto a outros indiciados na Justiça estadual do Rio de Janeiro sob a acusação de incêndio culposo, […]
O serviço de fretamento oferecido por aplicativos, considerado uma forma irregular de transporte rodoviário de passageiros e uma prática de concorrência desleal, deve ser proibido até que haja uma legislação adequada. A decisão foi tomada pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na terça-feira (18/6), ao negar o recurso especial do aplicativo de […]
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