A Procuradoria-Geral da República (PGR) renovou nesta segunda-feira (4) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a empresa Meta seja obrigada a entregar um vídeo publicado e depois apagado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O órgão acusador pediu que o Supremo dê 48 horas para o cumprimento da ordem, sob pena de multa de […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e concedeu liminar, no último fim de semana, determinando a manutenção do quórum paritário de auditores fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB) necessário à realização das sessões de julgamento dos órgãos colegiados do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Os […]
Neste domingo (03), o apresentador Luciano Huck utilizou as redes sociais para confirmar que irá à justiça, após a circulação de uma foto sua falsa, circular no X, o antigo Twitter. Sob a manchete: “Sensacional escândalo atingiu os brasileiros; Luciano Huck; o que lhe aconteceu realmente depois de as câmaras se desligarem”, o apresentador aparece […]
Para dezembro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcados julgamentos de impacto para as famílias – sobre licença-paternidade e casamento de idosos – e também de grande interesse para o governo, como a possibilidade de se nomear políticos para dirigir estatais. Há ainda uma série de ações que tratam da política ambiental do […]
Márcia Fellipe, um dos grandes nomes do forró da atualidade e lembrada por sua participação caótica no Power Couple Brasil, entrou em outro embate caloroso, desta vez não em busca de um prêmio em dinheiro, mas uma luta judicial contra seu ex-empresário, Tuta Sancho, que a fez perder o direito de usar o nome artístico pelo qual […]
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve decisão e condenou a Jovem Pan e a ex-comentarista do canal de notícias, Cristina Graeml, a indenizaram o advogado e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin, em R$ 25 mil, por danos morais. O caso não cabe mais recurso. Zanin alega que foi chamado de “bandido” por Cristina durante […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi confirmada pela assessoria da Corte após a devolução automática de uma vista do processo. Nesta segunda-feira (4), o recurso que trata do assunto foi automaticamente devolvido para continuidade de julgamento, após […]
O ministro Alexandre de Moraes apresentou pedido de destaque no processo da revisão da vida toda do INSS(Instituto Nacional do Seguro Social) no STF (Supremo Tribunal Federal). O caso foi paralisado e deverá ser julgado no plenário presencial do Supremo, em nova data a ser definida. A revisão da vida toda é um processo judicial no qual os aposentados do INSS pedem […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (1) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) para apurar a suposta prática de rachadinha em seu gabinete na Câmara. O pedido é assinado pela vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho, número 2 da PGR e braço-direito da PGR interina, […]
O presidente em exercício Geraldo Alckmin assinou um decreto, publicado nesta sexta-feira, concedendo aposentadoria à ministra Assusete Magalhães, do STJ, a partir de 15 de janeiro do ano que vem — dias antes de ela completar a idade limite de 75 anos. O ato também foi assinado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado nesta semana para o STF. A magistrada […]
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