O presidente em exercício Geraldo Alckmin assinou um decreto, publicado nesta sexta-feira, concedendo aposentadoria à ministra Assusete Magalhães, do STJ, a partir de 15 de janeiro do ano que vem — dias antes de ela completar a idade limite de 75 anos.
O ato também foi assinado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado nesta semana para o STF.
A magistrada entrou na Corte em 2012, nomeada pela então presidente Dilma Rousseff. Com sua iminente saída, Lula terá mais uma vaga a ocupar no tribunal. Em outubro, a ministra Laurita Vaz também se aposentou, possibilitando outra indicação ao petista, que ainda não o fez.
Em 2023, o presidente já nomeou Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela, Teodoro Santos, que tomaram posse no STJ no último dia 22 de novembro.
