O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (24) por anular o acórdão (decisão colegiada) que autorizou a chamada revisão da vida toda em aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O recálculo nos valores da aposentadoria fora autorizado pelo Supremo, em determinados casos, por 6 votos a […]
A Justiça da Bahia acatou denúncia do Ministério Público e tornou réus os policiais que mataram três jovens negros, um deles menor de idade, em uma operação em março de 2022 na Gamboa, comunidade em Salvador às margens da baía de Todos-os-Santos. A ação policial realizada em 1º de março, uma terça-feira de Carnaval, resultou nas mortes de Alexandre Santos […]
A nova ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Daniela Teixeira, cantou a música “Evidências”, da dupla Chitãozinho e Xororó, durante cerimônia de posse no tribunal, realizada na última quinta-feira (23). Veja o vídeo: A ministra tomou posse ao lado de mais dois novos colegas, Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela. Os apoiadores dela […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (23) para para rejeitar um recurso e manter a decisão que tornou ré a deputada Carla Zambelli. Em agosto, o STF decidiu abrir ação penal contra a deputada por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Ela foi denunciada pela […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira (24) o alcance da decisão que validou a chamada “revisão da vida toda” nas aposentadorias, tese que pode ser usada para recalcular os benefícios. O caso foi retomado com o voto do ministro Cristiano Zanin, que havia paralisado a análise em agosto com um pedido de vista. Agora, […]
O ministro Luiz Fux fez, na tarde desta quinta-feira, um novo despacho dentro dos autos das ações que julgarão a constitucionalidade de trechos da PEC dos Precatórios deixando em aberto quando a corte deverá julgar o caso. O julgamento interessa muito ao governo, principalmente para a equipe econômica. Tanto que a Advocacia-Geral da União inclusive […]
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já avaliam considerar inconstitucional a PEC que limita decisões monocráticas (individuais) dos integrantes da Corte. A PEC foi aprovada pelo Senado na noite de quarta (22). “Caso alguém apresente um mandado de segurança contestando a PEC, a Corte deverá decidir rapidamente”, disse um integrante do Supremo. O STF só age se for […]
A abertura e a proliferação de cursos de graduação na área da Enfermagem estão com os dias contados. Em ação movida pelo Ministério Público da União (MPF), na qual o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) atua como amicus curiae, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou liminarmente a suspensão de autorização, reconhecimento e […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (23), no Supremo Tribunal Federal (STF), a procedência da ação que pede a adoção de um plano nacional de enfrentamento ao racismo. O Supremo analisa a ação na qual a Coalizão Negra por Direitos, entidade que reúne representantes do movimento negro, e sete partidos políticos (PT, PSOL, […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, se incomodou nesta quinta-feira (23) com pedido de um advogado para realizar sustentação oral no julgamento. Moraes afirmou que a prática não era permitida naquele momento e, em tom irônico, antecipou pode ser alvo de críticas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), como ocorreu […]
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