Arquivos Brasil - Página 65 de 516

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Senado

Senado adia votação do projeto sobre regulamentação de inteligência artificial

A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) adiou para a próxima quinta-feira (5/12) a votação do projeto de lei que regulamenta o desenvolvimento e uso de sistemas de Inteligência Artificial no Brasil. O presidente da comissão, senador Carlos Viana, justificou o adiamento pela necessidade de superar divergências sobre dois pontos centrais do parecer apresentado […]

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STF invalida gratificação a policiais civis por guarda de presos

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou artigo de lei do Estado do Espírito Santo que concede gratificação a policiais civis e a agentes penitenciários pelo exercício da função de guarda de presos em cadeias públicas estaduais. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 26/11, no julgamento da Ação Direta […]

Brasil Subdestaque nacional

STF condena mais 26 pessoas pelos atos antidemocráticos que recusaram

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 26 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos de 8/1. São réus que cometeram crimes de menor gravidade, mas rejeitaram firmar Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para evitar a continuidade da ação penal. As ações foram julgadas nas sessões virtuais encerradas em […]

Brasil Destaque nacional

Moraes autoriza Bolsonaro a ter contato com Valdemar no velório

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da defesa e autorizou nesta terça-feira (3) o ex-presidente Jair Bolsonaro a ter contato com Valdemar Costa Neto durante o velório da mãe do dirigente do PL. Alvos de investigação sobre suposta tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro e Valdemar estão […]

Brasil Destaques - Últimas

Motta diz que Congresso não deve negociar prerrogativas com o

Favorito à sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara a partir do ano que vem, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou nesta terça-feira que o Congresso não deve negociar os limites das suas prerrogativas com o Supremo Tribunal federal (STF) e pediu para que o ministro do Flávio Dino “destrave o orçamento do […]

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STJ aceita recurso de assessores de investimentos sobre adesão ao

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, nesta terça-feira (3), recurso da Associação Brasileira dos Assessores de Investimento (Abai) sobre o enquadramento dos profissionais no Simples Nacional. O não enquadramento da atividade ao regime eleva a carga tributária para o profissional que inaugura ou se associa a um escritório – mesmo que o faturamento do […]

Brasil Destaque nacional

Moraes autoriza transferência de 2 “kids pretos” presos para Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que sejam transferidos para Brasília (DF) dois militares presos no âmbito das investigações de uma trama golpista no governo de Jair Bolsonaro (PL). Atualmente, ambos estão presos em unidades militares do Exército no Rio de Janeiro. A decisão desta segunda-feira (2/12) autoriza a transferência […]

Brasil Destaque nacional

Bolsonaro entra com novo pedido de impedimento de Moraes na

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, nesta segunda-feira (2), um novo pedido de impedimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na investigação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado e um plano para matar autoridades. Os advogados pedem que Moraes seja impedido de atuar nos casos e que todos […]

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Justiça Eleitoral torna réus Marcelo Odebrecht, João Vaccari Neto, Renato

A Justiça Eleitoral de Brasília decidiu tornar réus o empresário Marcelo Odebrecht, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e outros 36 investigados em um processo que trata de supostas irregularidades na construção da “Torre de Pituba”, sede da Petrobras em Salvador (BA). O caso é um desdobramento da […]

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Toffoli aceita pedido de retratação e extingue punições a suspeitos

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli aceitou a retratação apresentada pelos empresários que hostilizaram o ministro Alexandre de Moraes e familiares dele no Aeroporto de Roma, na Itália, em 2023. Com isso, Toffoli extinguiu as punições aos envolvidos na confusão. Segundo Toffoli, para a decisão, foram considerados o contexto único envolvendo os […]

Category : Brasil

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