Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam Alexandre de Moraes após reportagem do jornal Folha de S. Paulo apontar, na terça-feira (13), que o ministro teria usado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar bolsonaristas. Para ministros, Moraes é um magistrado consciente e que tem adotado posturas absolutamente corretas. Há ministros que apontaram para normalidade […]
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A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio do Grande do Sul que autoriza a criação de escolas cívico-militares no estado. A adoção do modelo é questionada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Centro dos Professores do Estado […]
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas do Acre, do Rio de Janeiro e de Mato Grosso que criavam reserva de vagas para homens e restringiam a participação de mulheres nos concursos públicos para ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar dos estados. Prevaleceu o entendimento já […]
Os oportunistas que criaram perfis falsos na internet, se passando por familiares das vítimas do acidente aéreo em Vinhedo, vão ser punidos rigorosamente. A informação é do Ministério Público de São Paulo, que juntamente com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, começou a investigar golpistas que se aproveitam da tragédia para tentar arrecadar dinheiro, pedindo doações […]
A Justiça Eleitoral determinou, pela segunda vez, a exclusão de vídeos nos quais Pablo Marçal (PRTB) insinua, sem provas, que Guilherme Boulos (PSOL) seria usuário de drogas. As publicações foram feitas no Instagram, no domingo, e uma delas já foi deletada. A decisão foi proferida na noite desta segunda-feira (12), pelo juiz Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª Zona Eleitoral […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional uma lei de Alagoas que obrigava operadoras de planos de saúde a cobrir exames laboratoriais pedidos por nutricionistas. O entendimento aplicado é o de que leis estaduais com essa previsão invadem competência privativa da União para legislar sobre direito civil e política de seguros. Por unanimidade, na […]
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Desembargadora determina volta de trabalhador após demissão “discriminatória” por ter
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais ordenou que um operador de máquina voltasse ao trabalho em uma fazenda perto de Araxá, na região de Sacramento. O trabalhador foi demitido logo após retornar de uma licença médica para tratar complicações do diabetes. A decisão judicial reconheceu a demissão como discriminatória. O caso começou quando o […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta terça-feira (13) com as audiências de instrução e julgamento na ação penal sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. Iniciadas na segunda-feira (12/08), as audiências seguirão até sexta-feira (16/08), sempre a partir de uma hora da tarde. Oito testemunhas […]
Um homem condenado a cinco anos de prisão por tráfico de drogas teve sua pena suspensa por decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão acolheu o argumento da defesa de que havia erros na folha de antecedentes criminais do réu. Inicialmente, na 1ª instância, o réu […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (12), a suspensão da conta do senador Marcos do Val (Podemos-ES) no Instagram. A medida ocorre três meses depois de o parlamentar voltar a ter acesso ao perfil. Na decisão, o ministro também ordenou o bloqueio de até R$ 50 milhões de […]