O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar um novo julgamento, nesta quarta-feira (24), que definirá o destino de Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF. Isso porque a Corte vai avaliar se preserva ou anula a liminar do ministro Gilmar Mendes, que manteve o mandatário no cargo. Na verdade, o STF vai decidir se […]
Aliados da deputada Carla Zambelli sugeriram que ela renunciasse ao mandato como parte de uma estratégia para que seus casos, atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF), fossem transferidos para instâncias inferiores. O objetivo era preservar seus direitos políticos para uma eventual nova eleição no futuro. No entanto, esse plano foi prejudicado quando o STF começou […]
O TSE separou até 4,2 milhões de reais para contratar a execução de uma auditoria externano sistema eleitoral durante o pleito deste ano. A empresa escolhida pela Justiça Eleitoral fará “exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Municipais 2024”. “A auditoria externa faz parte do Teste de Integridade realizado […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 24, o julgamento de um conjunto de ações sobre o poder de investigação criminal do Ministério Público. As ações pautadas na Corte debatem os limites da atuação de integrantes do órgão para compreender se eles podem produzir provas e atuar diretamente na apuração de delitos, bem como […]
Nos últimos 11 anos, o Brasil viu um total de quase 19 mil trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão, revelando um cenário preocupante de exploração laboral. Segundo dados obtidos pelo R7 e confirmados pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego, somente em 2023, esse número atingiu 3.190 resgates, […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta segunda-feira, 22, a discussão sobre a descriminalização do uso de drogas — o tema é alvo de debate tanto no Congresso quanto no Judiciário. Com apoio da maioria da oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Senado aprovou na última semana a Proposta de Emenda […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se mulher transexual tem direito a pensão previdenciária, na condição de filha solteira e maior de idade, quando a alteração do registro civil ocorreu após a morte do servidor. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1471538 (Tema 1298), teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, em deliberação do Plenário Virtual. Ainda […]
Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região (São Paulo) livrou uma empresa de ter que pagar indenização à funcionária que sofreu acidente de bicicleta rumo ao serviço. Os magistrados entenderam que a mulher alterou sua forma de locomoção ao trabalho por vontade própria, já que recebia vale-transporte para usar transporte público. A decisão da 6ª Turma foi unânime. […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta segunda-feira (22), ao participar de um evento em São Paulo (SP), que a Corte enfrentou “adversários da democracia” e o país esteve sob ameaça de um golpe de Estado. As declarações do magistrado foram dadas durante uma reunião na sede da Federação das Indústrias […]
Eleitores e eleitoras que querem tirar o primeiro título eleitoral ou fazer alterações (como inclusão do nome social, atualização ou correção de dados ou mudança de domicílio eleitoral) têm até o próximo dia 8 de maio para acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e fazer as solicitações a tempo de participar das eleições municipais […]
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