Se está na internet é verdade? Para a Justiça brasileira, nem sempre. Pelo menos, quando se trata de prints de redes sociais oferecidas como evidência em processos judiciais. Mesmo que a captura de tela registre a prática de algum delito, ainda não há um consenso sobre sua validade nos tribunais. Apesar do impasse, os printscreens […]
Nos processos que tramitam nas varas da família, conflitos que envolvem a guarda dos filhos podem camuflar um tema delicado e frequente: a alienação parental. Definida como o ato de influenciar ou manipular uma criança/adolescente com o intuito de difamar, ela tem por objetivo prejudicar o vínculo do filho/a com o genitor/a. A alienação parental […]
A empresa Meta, dona do Facebook, tirou do ar 14 perfis falsos atribuídos a militares das Forças Armadas Brasileiras. Investigação da empresa aponta que os acusados se passavam por ativistas ambientais e atacavam Organizações Não Governamentais (ONGs) ligadas ao assunto. A informação consta no primeiro Relatório Trimestral de Ameaças elaborado pela empresa, divulgado primeiramente pela rádio CBN nesta quinta-feira 7. […]
“Absurdo, afrontoso, grosseiro, desrespeitoso, inusitado, petulante, descabido, atrevido, desaforado e inoportuno.” Essas foram as palavras do promotor de Justiça Edson Aparecido Cemensati ao criticar pedido da advogada Jéssica Manzano Corrêa para que o Ministério Público fosse intimado a desistir de oitiva. Acontece que a testemunha não estava sendo encontrada e, ao pedir mais tempo para a diligência, membro […]
Integrantes da Quarta Turma de Julgamento do TRT-MG mantiveram decisão da 5ª Vara do Trabalho de Betim, que condenou a Mineradora Vale S.A. a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão, por vítima fatal, aos espólios/herdeiros dos empregados falecidos, para reparação das dores experimentadas em decorrência das mortes ocorridas no episódio […]
Uma nova modalidade de divórcio vem ganhando cada vez mais espaço entre inúmeros casais que desejam se separar e priorizam o bem-estar e a saúde emocional de seus filhos. Chamado de “Birdnesting” – na tradução livre, ninho de pássaros – possui como principal objetivo fazer com que os filhos não precisem mudar radicalmente suas rotinas […]
A Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) foi condenada pela Justiça paulista a repassar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque para a RIOGaleão, empresa que administra o Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, no Rio de Janeiro. Os valores são referentes ao pagamento que a ITA recebeu dos passageiros, mas que não transferiu para a concessionária. Com […]
O jurista Dalmo de Abreu Dallari morreu nesta sexta-feira (8/4), aos 90 anos. Dallari foi professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), da qual também foi diretor. Entre suas principais obras, destaca-se Elementos de Teoria Geral do Estado. O velório será realizado na Faculdade de Direito, no Largo São Francisco, número 95, […]
A Polícia Federal foi acionada para investigar o ataque hacker sofrido pela Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) na quarta-feira 6. Desde então, parte dos sistemas da seção judiciária estão fora do ar e, com isso, os prazos dos processos afetados e o atendimento presencial foram suspensos por tempo indeterminado. Peritos federais estiveram na sede da JFPE, informou a PF […]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nota técnica a favor do Projeto de Lei n. 287/2018 do Senado Federal, que pretende alterar o Código Penal para afastar a necessidade de relação hierárquica para configurar o tipo penal de assédio sexual. A nota foi elaborada pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do […]
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