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Justiça determina que Itapemirim acomode passageiros em voos de outras

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em decisão do plantão judiciário de 2ª instância, deferiu o pedido de liminar dos passageiros e determinou que a Itapemirim tem 48 horas para reacomodá-los em voos de outra companhias, para os mesmos trechos e datas dos bilhetes adquiridos, ou datas próximas, sob pena de multa diária no […]

Brasil Justiça

Ex-diplomata condenado por violência doméstica tem pedido de prisão domiciliar

O desembargador relator da Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), negou o pedido de prisão domiciliar feito pelo ex-diplomata Renato de Avila Viana, condenado a 5 anos e 10 meses de prisão, em regime inicial fechado, por crime de lesão corporal grave, praticado em contexto de violência domestica contra uma ex-namorada. A defesa ingressou […]

Brasil Sudeste xxslider_principal2

Pessoa jurídica deverá ser excluída de sociedade, decide Tribunal

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu provimento a recurso de uma empresa de fabricação e comércio de móveis, em ação de dissolução parcial de sociedade. A requerida será excluída do quadro societário e o apelado, sócio fundador da empresa, destituído do cargo de administrador. Consta […]

Brasil xxSlider_princial

Tribunais devem priorizar digitalização de processos de infância e juventude

Os Tribunais de Justiça deverão dar prioridade à digitalização de processos relacionados à infância e à juventude. Essa é a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovada durante a 98º Sessão Virtual. “Essa é a medida administrativa de maior envergadura institucional e virá ao encontro dos esforços tidos pelo Colégio de Coordenadores da Infância e […]

Brasil Justiça Sudeste xxSlider_princial

Justiça Federal de SP extinguirá varas especializadas em lavagem de

A Justiça Federal de São Paulo (JF-SP) não terá mais varas especializadas em lavagem de dinheiro a partir de 2022. Hoje, três varas têm competência exclusiva para julgar esse tipo de delito, das dez varas criminais federais em São Paulo. A partir de janeiro, nove das dez varas terão competência para julgar casos de lavagem […]

Brasil Superiores xxSlider_princial

STJ manda reaplicar questão a candidato prejudicado em concurso público

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nova aplicação de questão de prova discursiva para um candidato que alegou ofensa ao princípio da vinculação ao edital no concurso para promotor de justiça de Santa Catarina realizado em 2019. Segundo ele, a banca examinadora, em um dos pontos do edital, estabeleceu que o processo […]

Brasil Justiça Sul xxSlider_princial

DIREITOS HUMANOS: Advogados vão à CIDH para suspender decisão de

Os advogados Rodrigo Faucz Pereira e Silva e Jader da Silveira Marques enviaram requerimento à Comissão Interamericana de Direitos Humanos em que questionam a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, de vetar anular a decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que deferiu habeas […]

Brasil STF Notícias xxslider_principal2

STF invalida regras da Constituição de MG sobre crimes de

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da Constituição do Estado de Minas Gerais que definiam regras para processamento e julgamento do governador e do vice-governador nos crimes de responsabilidade. A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4811, e seguiu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Na ação, […]

Brasil xxslider_principal2

TJ-SP repassou mais de R$ 18,1 milhões para o combate

Dentre as muitas providências adotadas no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em meio aos tempestuosos dias do início da pandemia da Covid-19 esteve a edição, por parte da Corregedoria Geral da Justiça, do Provimento CG nº 9/20, de 20 de março, que recomendou a destinação para a área da saúde de recursos oriundos […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

Hackers que invadiram site do TRF-3 para reverter pena são

A Justiça Federal condenou nesta segunda-feira (20) dois hackers acusados de invadirem o site do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF-3). O objetivo dos criminosos era forjar a assinatura de juízes em busca de benefício econômico e reverter penas em processos nos quais eram réus. Os invasores alteraram documentos […]

Category : Brasil