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Category : Brasil

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PRF exonera o diretor-executivo e o chefe da inteligência 

Indicados para cargos nos Estados Unidos no último dia 13 de maio, o diretor-executivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Jean Coelho, segundo na hierarquia da corporação, e o diretor de inteligência, Allan da Mota Rebello, foram exonerados e as dispensas foram publicadas nesta terça-feira 31, no Diário Oficial da União (DOU). Os dois devem atuar como oficiais […]

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TRF-1 decide manter candidata parda em concurso após ter sido

Uma candidata prestou concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva, com lotação nas unidades da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), concorrendo às vagas reservadas a candidatos negros. Contudo, na entrevista de confirmação de autodeclaração de sua condição de candidata negra, foi excluída do certame, uma vez que a comissão avaliadora […]

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Antes de asfixia, MPF processou PRF por não ter ‘Direitos

O Ministério Público Federal (MPF) de Goiás instaurou um procedimento no início de maio para apurar a extinção das Comissões de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal (PRF). As comissões, que tinham como prerrogativa monitorar processos disciplinares contra agentes e orientá-los sobre o tema, tiveram o funcionamento interrompido por portaria assinada pelo diretor-geral da PRF, […]

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AGU explicará à Câmara defesa de ex-funcionária de Bolsonaro

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (1º) o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, sobre a atuação do órgão na defesa da ex-funcionária do presidente Jair Bolsonaro conhecida como Wal do Açaí. Walderice Santos da Conceição foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por improbidade administrativa diante […]

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DIREITO À CIDADANIA: Justiça Itinerante deve ser adotada em todos

Em iniciativa destinada a conferir rapidez, simplificação e maior acesso aos serviços jurisdicionais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aos tribunais federais, estaduais e trabalhistas a adoção da justiça itinerante. A Resolução, aprovada por unanimidade pelos membros do Conselho na 351ª sessão plenária realizada na terça-feira (24/5), define que os procedimentos devem ser feitos […]

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STJ decidirá se Banco do Brasil pode ser réu em

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Especiais 1.895.936 e 1.895.941, nos quais se discute se o Banco do Brasil pode ser réu em ações indenizatórias decorrentes de saques indevidos, desfalques, falta de aplicação dos rendimentos e outras falhas relativas a contas vinculadas ao […]