Foi divulgada a lista dos desembargadores que concorrerão a duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). São 57 candidatos de todo o país, com exceção dos Tribunais de Justiça do Pará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins, que não tiveram inscritos. Apenas quatro desembargadoras decidiram entrar na disputa: Maria Nailde Pinheiro […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) agendou a análise das contas do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro referentes ao exercício de 2022 para o dia 7 de junho, às 10h. O ministro Jorge Oliveira será o relator do processo. No ano passado, as contas de Bolsonaro relativas a 2021 foram aprovadas com ressalvas, indicando […]
A procuradora Carla Fleury de Souza, de Goiás, expressou críticas à remuneração dos membros do Ministério Público. Durante a sessão do Conselho do Ministério Público goiano na segunda-feira (29), sua declaração sobre seu salário de cerca de R$ 37 mil repercutiu nas redes sociais. Ela afirmou que o dinheiro que recebe é destinado apenas às […]
Em uma sessão de julgamento ocorrida na última segunda-feira (29), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) abra uma sindicância contra dez desembargadores e seis juízes do estado. A decisão foi proferida pelo Corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão. As investigações, que serão conduzidas […]
A Justiça Federal no Rio de Janeiro rejeitou o pedido de abertura de ação civil pública contra Ângela Machado Landim, esposa do presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, e diretora de Responsabilidade Social do clube. O Ministério Público Federal (MPF) havia solicitado a ação com uma proposta de multa de R$ 100 mil, acusando-a de publicar […]
O corregedor da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, deu aval nesta quinta-feira (1º) para que uma ação com potencial de tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível seja levada a julgamento. Agora, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, deve definir a data para o julgamento. A ação em questão diz respeito a uma reunião […]
A 3ª Turma do TRF6 acolheu um recurso proposto pela CEF (Caixa Econômica Federal) contra uma decisão que a condenava a indenizar um servidor público aposentado, vítima de saques fraudulentos, por danos morais. O autor da ação havia pedido em juízo 49 mil reais em danos materiais e mais 10 mil em danos morais. A turma […]
A 3ª Turma do TRF6 rejeitou um agravo de instrumento proposto por um restaurante de comida japonesa em Nova Lima. O pedido de tutela visava a garantir uma redução de carga tributária federal concedida a empresas inscritas no PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). O acórdão, por maioria, confirmou a decisão em […]
Conferência da Advocacia Mineira da OAB-MG acontece de 14 a 16 de junho em Uberlândia Contagem regressiva para o maior evento jurídico do estado. De 14 a 16 de junho, Uberlândia recebe a 18ª Conferência da Advocacia Mineira, promovida pela OAB-MG. Mais de 100 palestras, com assuntos atinentes à advocacia e que impactam a sociedade […]
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da comarca de Araxá que condenou um haras e centro de treinamento a indenizar o proprietário de um cavalo hospedado no local para adestração que morreu no estabelecimento. Ele deverá receber R$ 22,803,07 pelos danos materiais e R$ 10 mil por […]
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