O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) alcançou a marca de mais de 1,6 milhões de atos processuais, entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões, produzidos desde a implantação do trabalho remoto como medida de contenção da pandemia da Covid-19, em março passado. Considerando todo o período aferido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) aprovou o Plano Estratégico do Poder Judiciário potiguar para o sexênio 2021-2026. A iniciativa surge com a necessidade de analisar os novos cenários, o levantamento de estrategias, indicadores, metas e homologação dos macrodesafios com o propósito de cumprir sua missão, buscando alcançar a desejada visão […]

Recente decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) determinou que o Estado forneça assistência médica domiciliar, para um idoso usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), na forma preconizada no laudo médico, o qual necessita, dentre outros procedimentos, de acompanhamento de reabilitação e prevenção de fisioterapia motora […]