O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de um ex-sargento da Polícia Militar que foi condenado a 66 anos de prisão por matar uma pessoa e ferir outras três em São Paulo, após beber e disparar indiscriminadamente. Conforme o processo, o ex-sargento […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular uma decisão da Justiça Federal em Brasília que havia arquivado parcialmente uma investigação sobre supostas irregularidades e omissões relacionadas a integrantes do governo Bolsonaro durante a gestão da pandemia da Covid-19. O caso está sendo conduzido sob sigilo e, de acordo com a determinação […]
A 10ª Vara Federal Brasília autorizou a soltura de Walter Delgatti Neto, conhecido como hacker da Vaza Jato. Ele terá de usar tornozeleira eletrônica, apresentar um relatório mensal ao e-mail do delegado com local, horário e atividades desenvolvidas na internet, informar o endereço residencial atualizado e avisar a polícia se tiver de se ausentar do […]
A Justiça Trabalhista recebe, em média, 6,4 mil ações relacionadas a assédio moral no trabalho por mês. O cálculo considera o volume de processos iniciados em 2022, quando foram ajuizadas 77,5 mil ações trabalhistas com essa temática em todo o país. No âmbito do 1º e do 2º graus, o Tribunal Regional do Trabalho […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) informa que foi publicada a Portaria CJF 273/2023, que autoriza a redistribuição de servidores e prevê a expedição pelo CJF e pelos TRFs, até 19 de dezembro de 2023, dos atos de redistribuição por reciprocidade a serem publicados no Diário Oficial da União (DOU). O normativo altera a Portaria CJF 741/2022. O Conselho torna pública também a lista geral de servidores que se candidataram à redistribuição. […]
As mulheres negras no Brasil buscam o empreendedorismo por falta de emprego formal, afirma especialista em Governança Ambiental, Social e Corporativa, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do curso sobre Diversidade da Escola de Negócios da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (IAG PUC-Rio), Juliana Kaiser. Ela falará sobre o […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quinta-feira (6) abrir um inquérito para investigar o deputado Eliéser Girão Monteiro Filho, conhecido como General Girão (PL-RN), por suspeitas de incentivar e influenciar os atos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro. A investigação terá como foco possíveis crimes de associação […]
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que traz modificações relacionadas à guarda compartilhada de filhos em casos de violência doméstica ou familiar praticada por um dos pais. A proposta, denominada Projeto de Lei 2491/19, tem como objetivo garantir a segurança das crianças em situações […]
Oficial de Justiça enfrenta dificuldades ao tentar notificar Eduardo Bolsonaro em processo movido por Daniela Mercury Um oficial de Justiça enfrentou dificuldades ao tentar notificar Eduardo Bolsonaro da queixa-crime movida por Daniela Mercury contra ele por difamação durante a CPI dos Atos Golpistas. Há duas semanas, o oficial compareceu ao gabinete do deputado, mas foi […]
O doleiro Cláudio Souza, conhecido como Tony, que foi preso em 2017, apresentou um pedido de providências ao Conselho Nacional do Ministério Público contra 12 procuradores da extinta “lava jato” do Rio de Janeiro. Ele alega ter sido coagido a fazer uma delação envolvendo o também doleiro Dario Messer depois de ser detido preventivamente. Tony […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
