A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (30) a Operação Pactolo, para reprimir e desarticular um braço do PCC dedicado ao tráfico internacional de drogas pelo porto de Santos, no litoral de São Paulo, e por outros portos do aís. Além de buscas em oito endereços em Praia Grande e em Santos, a Justiça Federal decretou medidas […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não empossa uma mulher como ministra há dez anos. A última posse foi de Regina Helena Costa, em 28 de agosto de 2013. O STJ foi fundado em 1989 e empossou a primeira mulher uma década depois. De lá para cá, apenas oito ocuparam uma cadeira no Tribunal. Ainda assim, a corte […]
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) foi multado em R$ 1 milhão pela Justiça após ter convocado ato em Lumiar, em Nova Friburgo (RJ), em solidariedade à parlamentar estadual Marina do MST (PT), agredida durante evento na região no último dia 12. Na semana passada, o Tribunal Regional do Rio (TJRJ) havia impedido a manifestação […]
Os consumidores afetados pela crise da 123milhas, que suspendeu em 18 de agosto pacotes e passagens comprados pela linha Promo123, deverão ser os últimos a receber, caso o pedido de recuperação judicial da empresa seja aceito na Justiça, diz o Ibraci (Instituto Brasileiro de Cidadania). Nesta terça (29), a companhia de turismo online entrou com pedido […]
A agência de viagens 123milhas entrou com um pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça de Minas Gerais nesta terça-feira (29). O valor da causa foi estimado em R$ 2,30 bilhões. O movimento acontece em meio à crise que a empresa enfrenta após anunciar, no dia 18 de agosto, que iria suspender a emissão de […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Unimed – Cooperativa Central tem a obrigação de assegurar cobertura assistencial a uma menor de idade com paralisia cerebral, enquanto durar o seu tratamento, mesmo que ultrapassado o prazo da prorrogação provisória garantida pela Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998) aos trabalhadores demitidos sem justa […]
Ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Lula durante os atos golpistas em janeiro, o general Marco Edson Gonçalves Dias, conhecido como GDias, pediu ao Supremo Tribunal Federal que lhe seja concedido o direito a ficar em silêncio em seu depoimento à CPMI que investiga o 8 de Janeiro. A audiência com GDias está marcada para a próxima quinta-feira, 31, […]
Quatro integrantes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) foram condenados em primeira instância pela Justiça a penas que totalizaram 46 anos, 5 meses e 10 dias de prisão por envolvimento em um plano para assassinar o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, membro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que a mudança de titulares de cartórios no Brasil — feita por concurso público — exigija a etapa de provas, e não apenas a avaliação de títulos. Os ministros analisam uma ação da Associação dos Notários e Registradores do Brasil de 2006. A Anoreg pediu à Corte […]
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao 3º Juizado Especial Criminal de Brasília uma queixa-crime contra o hacker Walter Delgatti Neto por suposta calúnia. A ação foi motivada pelas falas do hacker durante seu depoimento à CPMI do 8 de Janeiro, em que Delgatti acusou Bolsonaro de ter lhe oferecido um indulto caso ele assumisse ter grampeado o […]
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