Arquivos Brasil - Página 299 de 444

AC Advocacia Brasil Norte Subdestaques em Acre

AGU vai recorrer de decisão que anulou nomeação de ex-governador

A Advocacia Geral da União (AGU) anunciou, na noite de segunda-feira (22), que vai recorrer da decisão judicial que anulou a nomeação do ex-governador do Acre, Jorge Viana, para a presidência da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). A AGU entende que Viana cumpre os requisitos para assumir a função. A 5ª […]

Brasil

Governo Federal deve manter distribuição gratuita de absorventes pelo SUS,

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a manutenção da decisão cautelar que determina que a União forneça absorventes íntimos para mulheres em situação de vulnerabilidade. O MPF manifestou seu apoio a uma ação que exige que a União apresente um planejamento de ação do programa dentro de 15 dias. Embora a lei que garanta a […]

Brasil Destaques - Últimas

Cacique Serere é denunciado pela PGR ao STF por incitar

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o indígena José Acácio Serere Xavante por incitação a atos antidemocráticos. No entanto, a PGR considera que não existem mais motivos para mantê-lo detido. O caso está sob sigilo no STF. Em dezembro do ano passado, a prisão desse indígena resultou […]

Brasil Destaque nacional Justiça

Juíza que condenou Lula à prisão em 2019, Gabriela Hardt

A juíza Gabriela Hardt, que atua como substituta na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde ainda estão em andamento processos relacionados à operação “lava jato”, solicitou transferência para Santa Catarina. Ela tem até a próxima segunda-feira (29) para desistir de sua inscrição no concurso interno. Hardt manifestou interesse em quatro varas em Itajaí, nove em […]

AC Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

DON’T SPEAK ENGLISH: Justiça Federal anula posse do presidente da

A posse de Jorge Viana, membro do Partido dos Trabalhadores (PT), como presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), foi anulada pela Justiça Federal. O afastamento ocorreu devido à falta de comprovação da habilidade em falar inglês, um dos requisitos para ocupar o cargo. A Apex é um órgão vinculado ao […]

Brasil Subdestaque nacional

Novo juiz da Lava Jato revela: Sigla de acesso LUL22

O recém-nomeado juiz da Lava Jato, Eduardo Appio, admitiu ter utilizado a identificação eletrônica ‘LUL22’ no sistema processual da Justiça, em referência ao ex-presidente Lula. Segundo ele, essa sigla representava um protesto individual contra a prisão considerada ilegal naquela época. “Há alguns anos, quando o presidente Lula ainda estava detido, minha sigla de acesso ao […]

Brasil Subdestaque nacional

‘ATAQUE À HONRA DE LULA’: Zanin pede ao STF que

Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não indica Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado continua a defender o petista na corte, e sua mais recente ação foi dirigida contra o ex-procurador e deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Na terça-feira passada, Zanin apresentou um pedido ao Supremo para manter a […]

Brasil Destaques - Últimas

Marcola aciona STF após fala polêmica de deputado sobre o

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a interpelação judicial movida por Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, contra o deputado federal Sargento Gilson Cardoso Fahur (PSD). Nessa ação, o líder máximo do Primeiro Comando da Capital (PCC) requer que o político […]

Brasil Justiça MG Subdestaques em Minas Gerais

Judiciário e Executivo assinam protocolo de intenções para atuar de

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Governo do Estado assinam, na próxima terça-feira (23/5), às 17h, no auditório do Órgão Especial, um protocolo de intenções para atuar em parceria no aprimoramento das políticas públicas judiciárias. O projeto Justiça Minas Integrada prevê o trabalho conjunto dos dois poderes, potencializando iniciativas que já são […]

Bastidores da Ordem – MA Brasil MA Nordeste Subdestaques em Maranhão

OAB-MA entrega lista sêxtupla do quinto constitucional ao Tribunal de

Com a representatividade da força da advocacia maranhense, o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, conduzindo uma comitiva da OAB/MA, entregou a lista sêxtupla do Quinto Constitucional ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten. A entrega do documento aconteceu na manhã desta sexta-feira, 19/05. “É um marco para advocacia do Maranhão, pois […]

Category : Brasil