A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recebimento da queixa-crime apresentada pela ministra Gleisi Hoffmann contra o deputado federal Gustavo Gayer. O caso teve grande repercussão após a posse da ministra, quando o parlamentar publicou em suas redes sociais uma declaração considerada ofensiva e misógina. Na publicação, já deletada, Gayer […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que solicitou apoio dos Estados Unidos para garantir a preservação da democracia no Brasil diante de riscos institucionais. Embora não tenha mencionado nomes ou datas, a declaração indica que o pedido foi feito durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). A revelação foi […]
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar uma ação proposta por um motorista contra a Uber do Brasil. O profissional buscava indenização por danos materiais, alegando que a empresa se recusou a ativar sua conta na plataforma, impedindo-o de iniciar as atividades. Segundo o […]
A Polícia Federal (PF) iniciou nesta terça-feira (13) uma nova fase da Operação Sisamnes, que investiga um suposto esquema de venda de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, além do sequestro de R$ 20 milhões e da apreensão de passaportes dos investigados para evitar que […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez duras críticas nesta segunda-feira (12) a parlamentares e ONGs envolvidos na discussão sobre o marco temporal de demarcação de terras indígenas. Durante audiência de conciliação no STF, o decano da Corte afirmou que ambos os grupos agem com “irresponsabilidade” ao prometerem soluções que não podem […]
A Justiça da Bahia manteve a condenação da Heinz Brasil ao pagamento de R$ 40 mil em indenização a dois consumidores que adoeceram após consumirem um molho de tomate da marca “Quero”, que supostamente continha um rato dentro da embalagem. A decisão foi confirmada pelo desembargador Marcelo Silva Britto, que rejeitou o recurso da empresa […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta ontem (12) o pedido da defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) para interromper o julgamento que a acusa de invasão ao sistema do CNJ e falsidade ideológica. A decisão mantém o processo em andamento, mesmo com um recurso do PL na Câmara pedindo […]
Em palestra na Universidade Georgetown, em Washington (EUA), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (12) que a superação da polarização política no Brasil depende de um Poder Judiciário imparcial. O magistrado participou do 1º dia do evento “Doing Business in Brazil”, que reúne autoridades brasileiras e especialistas internacionais até […]
A Polícia Civil do Paraná, com apoio da Polícia Militar, prendeu ontem (12/05/2025) um advogado de 28 anos suspeito de tentar promover um atentado com explosivos no Terminal do Boqueirão, em Curitiba, no último dia 31 de março. O alvo, uma plataforma de alta movimentação, aumentava o risco de vítimas em caso de explosão. O […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (12) que a influenciadora digital Virgínia Fonseca deve comparecer à CPI das Apostas Eletrônicas no Congresso Nacional, mas tem o direito de permanecer em silêncio sobre questões que possam incriminá-la. A decisão atende parcialmente a um habeas corpus (HC 256.081) impetrado pela defesa […]
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