A Turma 191 da Faculdade de Direito na Universidade de São Paulo (USP), que acaba de se formar, é a primeira da tradicional instituição — em quase 200 anos de história da instituição — com percentual de vagas reservadas para pretos, pardos e indígenas. Filhos de faxineiras, garis, pedreiros, donas de casa e professores, os […]
O Ministério Público Federal (MPF) quer que seja definida a competência da Justiça Federal para processar e julgar integralmente o caso dos três participantes na tentativa de atentado com bomba próximo ao Aeroporto de Brasília. O MPF sustenta que os crimes cometidos pelos acusados são de natureza federal e, por isso, o julgamento não deve […]
A insuficiência de recursos destinados pela União a ações e programas voltados a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais foi alertada pelo Ministério Público Federal (MPF) nos últimos três anos. Com base em informações técnicas que analisaram os projetos de lei orçamentária anual enviados pelo governo federal ao Congresso Nacional em 2020, 2021 e 2022, […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticou, nesta sexta-feira (3), o papel do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no fomento a atos golpistas e ataques às instituições democráticas brasileiras. O magistrado afirmou que o país “estava sendo governado por uma gente do porão”, que exercia influência sobre “zumbis consumidores de desinformação”. Também ressaltou que Bolsonaro […]
A nova legislação que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas é considerada um avanço, um marco no ordenamento jurídico do país. Assim, a partir da aplicação da Lei 14.532/2023, situações denunciadas e constatadas como injúria racial podem receber punição de dois a cinco anos de reclusão. Até então, […]
A diretoria do Conselho Federal da OAB se reuniu com o ministro do Conselho Nacional de Justiça e corregedor nacional da Justiça, Luís Felipe Salomão, para tratarem sobre a volta dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais ao trabalho presencial. Participaram da reunião o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, o vice-presidente da OAB Nacional, […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta sexta-feira (3) novos mecanismos para regulamentação das redes sociais. As declarações foram feitas durante participação, por videoconferência, em um evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide) ocorrido em Lisboa, Portugal. De acordo com o magistrado, as plataformas são utilizadas por populistas, especialmente da extrema-direita, para promover uma […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que as denúncias feitas pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) — sobre uma possível tentativa golpista — mostram que o Brasil estava sendo governado por “gente do porão”. Na quinta-feira (2/2), do Val declarou ter participado de uma reunião com o então deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) e o […]
Em áudio divulgado nesta quinta-feira (2), Marcos do Val (Podemos-ES) entra novamente em contradição. Na gravação, o senador afirma ter ouvido diretamente de Jair Bolsonaro (PL) detalhes do plano para gravar clandestinamente o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso corrobora a primeira versão dada pelo parlamentar, mas vai na contramão da […]
O senador Marcos do Val, do Espírito Santo, afirmou à revista Veja que o ex-presidente Jair Bolsonaro tinha pedido a ele para gravar uma conversa com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração do senador foi feita junto com o anúncio de sua renúncia. Ele relatou à revista que Bolsonaro o procurou pedindo […]
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