O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve liminar concedida pelo ministro Luiz Fux que suspendeu os bloqueios de valores das contas da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), responsável pelo metrô de Fortaleza. Por unanimidade, o colegiado referendou a decisão do ministro na sessão virtual encerrada em 17/5. A liminar foi concedida na Arguição […]
Os desafios da liberdade de expressão foram o tema da palestra do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, na abertura do Seminário Internacional Desafios e Impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), realizado nesta segunda-feira (20) no Tribunal. Segundo ele, a liberdade de expressão vive um momento […]
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) apresentou recurso extraordinário ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a inelegibilidade do ex-presidente e do então candidato a vice na chapa, Walter Braga Netto, nas ações que tratam das comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022. O pedido, protocolado na quinta-feira (16), é para que o caso seja enviado para análise do Supremo […]
O Partido Verde acionou o Supremo Tribunal Federal contra uma lei ambiental idealizada pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Trata-se de um ação direta de inconstitucionalidade contra o Código Estadual do Meio-Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul aprovado em março pela Assembleia Legislativa e sancionado em abril pelo governador. A […]
A análise dos recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União-PR) deve ser retomada nesta terça-feira (21), com a apresentação das sustentações orais de acusação e defesa e o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral. Apesar da expectativa de término do julgamento na mesma data, qualquer ministro ainda pode pedir vista – o […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou nesta segunda-feira (20), no plenário da Corte, a sessão de abertura do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Na abertura, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e a presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, juíza Nancy Hernández, ressaltaram a […]
A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas estão questionando no Supremo Tribunal Federal uma série de leis estaduais e municipais que proíbem, de alguma forma, o uso de linguagem neutra ou inclusiva. Para cada uma dessas leis, as entidades ingressaram com ações específicas pedindo que sejam declaradas inconstitucionais. A informação foi […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de revogação e manteve o afastamento determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima. O afastamento foi determinado pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (20) que as mudanças climáticas e a proteção ambiental fazem parte do que chamou de “grandes questões definidoras do nosso tempo”, e que o aquecimento global está mudando a vida no planeta. “A natureza escolheu, infelizmente, tragicamente, o Rio Grande do Sul […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma lei do Município de Ibirité (MG) que proíbe o ensino de “linguagem neutra ou dialeto não binário” nas escolas públicas e privadas e seu uso por agentes públicos da cidade. De acordo com o relator, os municípios não podem legislar […]
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