A Justiça Eleitoral fará uma pesquisa para descobrir as causas das abstenções e tentar reduzir o não comparecimento nas próximas eleições, em 2026, disse nesta noite a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. As ausências subiram de 21,68% no primeiro turno para 29,26% no segundo. “Há um aumento de abstenção no segundo […]
A Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR) irá apurar a conduta do advogado Robison de Almeida, após seu cliente, acusado em um caso trabalhista, ter ouvido um depoimento e se escondido embaixo da mesa, durante uma audiência remota na última quinta-feira (24). O vídeo da audiência viralizou nas redes sociais e chegou até […]
Em reunião com mais de 150 representantes de tribunais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discutiu o papel das Unidades de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF) no país. O encontro abordou o alinhamento das UMFs às diretrizes do CNJ e a troca de experiências para fortalecer o cumprimento […]
Dois advogados –um homem de 38 e uma mulher de 42– foram presos na última quinta-feira (24) em Minas Gerais. Eles são suspeitos de desviar quantias que os clientes receberiam em processos judiciais. De acordo com as investigações, os advogados –que não tiveram os nomes divulgados– são suspeitos de participação em crimes de apropriação indébita […]
O Projeto de Lei 2202/24 visa estabelecer um prazo de 24 horas para que o juiz, após reconhecer a defesa do devedor, determine o cancelamento da penhora on-line de valores em banco. Hoje, o Código de Processo Civil não prevê um prazo específico para a suspensão dessa penhora, o que, segundo o deputado Gilberto Abramo […]
Um supermercado em Santa Catarina foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar o dobro do valor referente aos domingos trabalhados para suas empregadas que não usufruíam de folga quinzenal. A decisão, proferida pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), reforça a prevalência da regra estabelecida na Consolidação das Leis do Trabalho […]
A investigação sobre um suposto esquema de venda de sentenças por desembargadores do Mato Grosso do Sul foi enviada para o Supremo Tribunal Federal (STF). O caso estava no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A investigação ficará sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin. Um outro caso, envolvendo suspeitas contra desembargadores do Mato Grosso, também […]
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, convidou os eleitores, em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, a comparecerem nas urnas neste domingo (27) para votar no segundo turno das eleições municipais de 2024 nas cidades onde a escolha do prefeito e do seu vice não foi definida na primeira […]
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, já enviou a Lula as duas listas tríplices definidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para as duas novas vagas no tribunal. Os ministros do STJ fizeram uma votação secreta no último dia 15 e escolheram, ao todo, três homens e três mulheres. Para a cadeira de Assusete Magalhães, destinada […]
A Subseção I em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o irmão de uma engenheira da Vale que morreu aos 30 anos de idade no rompimento da barragem doCórrego do Feijão, em Brumadinho (MG), tem direito a indenização por dano moral reflexo, também chamado de dano em ricochete. Por maioria de votos, os ministros entenderam que o laço afetivo entre irmãos é presumido, ou seja, não é […]
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