O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, mandou o STJ (Superior Tribunal de Justiça) explicar, em cinco dias, os trâmites internos que fizeram com que a Corte publicasse uma norma que proíbe a entrada de pessoas usando camisetas sem manga, cropped, shorts, entre outras peças no tribunal. Além disso, determinou que seja instaurado pedido de providências. O CNJ […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) deu início à sessão de julgamento desta quinta-feira (21), que pode definir o futuro da revisão da vida toda. Os ministros analisam recurso do governo contra a correção. Se negarem, vão julgar se será ou não estabelecido um limite temporal para o pagamento de quem ganhou a ação. Antes, porém, os ministros vão julgar […]
Após o morador de rua Geraldo Filipe da Silva ter sido o primeiro absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da acusação de participação nos atos antidemocráticos, dois ambulantes e um homem com deficiência também tentam demonstrar inocência aos ministros. Eles são réus em ações sobre as invasões e depredações das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Entre […]
A defesa do ex-jogador Robinho acionou o Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (21) para evitar a prisão imediata do atleta, no Brasil, para o cumprimento da pena de estupro. O crime foi cometido e julgado na Itália. O ministro Luiz Fux foi sorteado relator do pedido e, até as 11h30, ainda não havia emitido nenhuma decisão. […]
Em sessão especial no Plenário do Senado em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, nesta quinta-feira (21), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um relato emocionado sobre a experiência do seu irmão, José Eduardo, de 54 anos, que tem a síndrome. “Nos anos 50, minha mãe tentou matriculá-lo nas […]
O Partido Progressistas (PP) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que regulamente, provisoriamente e em caráter liminar, o que configura “relevante interesse público da União” nos processos de reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas, até que o Congresso Nacional o faça. A expressão consta da Constituição Federal e, segundo o PP, não há […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta quarta-feira (20) para permitir que o ex-jogador Robinho cumpra no Brasil a condenação por estupro coletivo cometido na Itália. O julgamento foi feito a pedido da Justiça italiana, que sentenciou ele a nove anos de prisão pelo caso que aconteceu em 2013. O placar foi de […]
O ministro Francisco Falcão, relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta quarta-feira (20) para que o ex-jogador Robinho cumpra pena por estupro no Brasil. A Corte Especial do STJ começou a julgar nesta quarta se Robinho — condenado na Itália a 9 anos de prisão por estupro — poderá cumprir a pena no […]
No início do julgamento no STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre o cumprimento da pena de Robinho no Brasil, a presença do advogado Carlos Nicodemos Oliveira Silva na tribuna, representando a União Brasileira de Mulheres como amicus curiae, gerou desconforto entre os ministros da Corte Especial. Durante sua argumentação, os ministros expressaram sua preocupação pela […]
No início da sessão plenária desta quarta-feira (20), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou o lançamento do Programa STF +Sustentável, que prevê um conjunto de ações de sustentabilidade socioambientais. Entre as medidas adotadas pelo programa, o ministro citou a eliminação das garrafas pet, que são extremamente impactantes ao meio […]
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