O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (15) que os três Poderes e todos os órgãos da República devem agir para prestar a melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Rio Grande do Sul, estado atingido por fortes chuvas e enchentes. “Para atender as necessidades urgentes das […]
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, solicitando que sejam adotadas providências para garantir proteção polícia ao cacique indígena da Comunidade Catu. A liderança indígena fez denúncias de desmatamento ilegal em área no interior do território de sua comunidade, atualmente em processo de demarcação, inserido […]
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou cinco ex-agentes da ditadura por envolvimento na morte de Carlos Marighella, um dos mais importantes líderes da luta contra o regime militar. Vítima de uma emboscada, Marighella foi executado sumariamente em novembro de 1969 na capital paulista. A ação envolveu quase 30 oficiais ligados ao Departamento de Ordem Política […]
Pelo menos oito indivíduos condenados ou investigados por envolvimento nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 conseguiram fugir do Brasil após quebrarem as tornozeleiras eletrônicas que usavam por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), informou reportagem do portal Uol. Além disso, duas mulheres também burlaram o monitoramento, e seus paradeiros ainda são desconhecidos. De acordo com uma pesquisa […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, desembarcou nesta quarta-feira (15) na Base Aérea de Canoas (RS) junto com comitiva presidencial. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fará anúncio de novas medidas de auxílio ao Rio Grande do Sul e a famílias vítimas das enchentes provocadas pelas fortes […]
O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos […]
Ao julgar leis dos estados de Sergipe, Roraima e Ceará que tratavam da reserva de vagas para a participação de mulheres em concursos públicos para órgãos de segurança pública, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou qualquer possibilidade de que as normas venham a restringir a participação feminina na disputa pelo total das vagas oferecidas. O […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai conduzir o inquérito aberto a pedido do governo federal para investigar a disseminação de notícias falsas envolvendo as enchentes no Rio Grande do Sul. A investigação, que tramita em sigilo, foi distribuída ao gabinete da ministra por sorteio. Como relatora, ela tem a atribuição de analisar todos os pedidos de […]
Os tribunais de contas são os órgãos responsáveis pela fiscalização da aplicação de eventuais verbas destinadas à Defesa Civil por órgãos do Poder Judiciário em casos de calamidade pública, a exemplo da tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul. A diretriz foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última […]
A OAB-PE recebeu, às 17h47 desta segunda-feira (13), ofício do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informando sobre a aposentadoria do desembargador Itabira de Brito Filho. Com a vacância, a vaga será preenchida por meio do dispositivo do quinto constitucional, destinando-a a um representante da advocacia. O presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, afirmou que […]
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