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BA Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Bahia

Ex-funcionária é condenada ao receber indevidamente valores do FGTS

Uma ex-funcionária de empresa de engenharia que realizou alterações cadastrais nas contas vinculadas de 19 trabalhadores da firma para receber os respectivos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi condenada a um ano e quatro meses de reclusão, além de ao pagamento de 13 dias-multa. A decisão, unânime, é da 10ª […]

BA Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - BA Destaques em Bahia

“Queremos igualdade de direitos e oportunidades”, destacou a presidenta da

A presidenta da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia (OAB Bahia), Daniela Borges, ressaltou a essência da advocacia como uma “luta contra as tiranias e abusos de poder” durante a abertura da IV Conferência Estadual da Mulher Advogada. O evento aconteceu na manhã da última segunda-feira (22), no Centro de Convenções Salvador. Daniela Borges […]

Advocacia BA Destaque nacional Destaques em Bahia

Concurso oferece salário mínimo para advogado em prefeitura da Bahia;

Em mais um caso de violação à dignidade da advocacia, a Prefeitura do município de Ibirataia, na Bahia, publicou edital de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para advogado público. A remuneração é de um salário mínimo (R$ 1.412,00) para jornada semanal de 40 horas. Como pré requisito é […]

BA Destaques - Últimas Destaques em Bahia Subdestaque nacional

TRF-1 derruba liminar que suspendeu eleição ‘relâmpago’ de OAB na

A decisão liminar que havia suspendido a eleição “relâmpago” para a presidência da Subseção de Vitória da Conquista (BA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi revogada, restabelecendo o resultado do pleito. A eleição, convocada e realizada em apenas 24 horas, foi inicialmente anulada por uma liminar concedida em mandado de segurança, mas essa […]

BA Destaques em Bahia Subdestaque nacional

TJ-BA aposenta com salário de quase R$ 40 mil desembargadora

O Tribunal de Justiça da Bahia publicou nesta segunda-feira, 15, decreto de aposentadoria compulsória, em razão de idade (75 anos), da desembargadora Ilona Márcia Reis, ré na Operação Faroeste por suposta venda de decisões judiciais em troca de propinas de R$ 800 mil. Agora aposentada, a magistrada seguirá recebendo o subsídio de R$ 39,7 mil […]

BA Destaques em Bahia Subdestaque nacional

Correição extraordinária do CNJ no TJ da Bahia é oportunidade

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) enfrentou nesta semana uma correição extraordinária determinada pela Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), diante do “estado de ineficiência grave” identificado na gestão de unidades administrativas e jurisdicionais da Corte baiana. De acordo com a presidente da OAB da Bahia, Daniela Borges, muitos […]

BA Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Bahia

MPF busca reparação de danos a comunidades quilombolas na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública com o objetivo de reparar os danos causados às comunidades remanescentes de quilombo na área de influência direta da Linha de Transmissão 500 Kv Porto de Sergipe – Olindina – Sapeaçu C1 e Subestações Associadas, localizada na Bahia. Segundo o MPF, a instalação da linha […]

BA Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - BA Destaques em Bahia

OAB-BA realiza ato contra a criminalização da advocacia

Na manhã da última quarta-feira (10), a OAB-BA promoveu um ato de conscientização em frente ao Fórum Regional do Imbuí, destacando a mensagem “Demandas de massa não são predatórias”. Organizada pela Comissão de Juizados da seccional, a manifestação reuniu advogados baianos em defesa da classe contra a criminalização indevida. A OAB-BA tem adotado várias medidas […]

BA Destaques em Bahia Instituições Subdestaque nacional

POR INEFICIÊNCIA GRAVE: Corregedoria Nacional de Justiça determina correição extraordinária

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, em caráter extraordinário, a realização de correição no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para garantir o funcionamento adequado do serviço jurisdicional no estado. A Portaria n. 21/2024 foi assinada nesta terça-feira (9) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e determina realização de correição extraordinária para verificação do […]

BA Destaques em Bahia STF Notícias

STF mantém pagamento de honorários à Defensoria em ações contra

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que garantiu à Defensoria Pública local o recebimento de honorários advocatícios em ações contra a administração estadual. A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 69080. Em ação apresentada pela Defensoria Pública estadual (DPE-BA), o TJ-BA condenou o governo […]

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