A Justiça da Bahia suspendeu os festejos de carnaval em Correntina, no interior do estado, enquanto a prefeitura não regularizar o pagamento dos salários atrasados de servidores municipais. A decisão foi proferida pela juíza Bruna Sousa de Oliveira, que considerou a conduta da gestão “omissiva” em relação às obrigações financeiras herdadas da administração anterior. CALAMIDADE […]

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) garantiu o direito de remoção para uma professora do Instituto Federal da Bahia (IFBA), lotada no campus de Jequié, para Salvador. A decisão mantém sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária da Bahia (SJBA) e assegura a transferência por motivo de saúde, mesmo sem […]

A Justiça Federal determinou a suspensão do atendimento presencial no Fórum Teixeira de Freitas, em Salvador, nesta sexta-feira (31), devido a episódios de violência no bairro de Sussuarana. A medida foi motivada por três tiroteios recentes na região e por uma pichação com a frase “Muita bala no Estado” no muro da unidade. JUSTIFICATIVA PARA […]

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em sessão plenária especial, deu posse a dois novos Desembargadores: Ricardo Régis Dourado e Nivaldo dos Santos Aquino. Ambos eram Procuradores de Justiça e passam a ocupar vagas destinadas a membros do Ministério Público decorrentes da aposentadoria das Desembargadoras Ilona Márcia Reis e Regina Helena Ramos […]