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AP Destaques em Amapá Justiça Subdestaques em Amapá

Juizado Especial Criminal de Macapá homologa acordo relacionado a acidente

O Juizado Especial Criminal da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Augusto Leite, realizou, na semana passada, uma audiência com uma das partes residindo em Portugal. Realizada em formato híbrido, com magistrado e vítima presencialmente, o acordo resolveu a pendência que persistia desde 2022. O Processo nº 0006251-07.2022.8.03.0001 trata de lesão corporal […]

AP Destaques em Amapá Subdestaques em Amapá

Presidente da OAB-AP prende em flagrante suspeito de participar de

A OAB-AP, com apoio da Polícia Civil e Polícia Militar do Amapá, realizou na manhã desta quinta-feira (15), em Macapá, uma operação que resultou na identificação de um esquema de captação ilícita de clientes na frente de uma agência do INSS e outros órgãos de atendimento à população da capital. Após monitoramento, foram identificados quatro […]

AP Destaques em Amapá Norte

TJ-AP promove campanha contra a Violência à Pessoa Idosa

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará uma iniciativa nesta quinta-feira (15), em parceria com o Abrigo São José e por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, visando conscientizar sobre a violência contra a pessoa idosa. A Blitz Informativa começa a partir das 16 horas, em frente ao […]

AP Destaques em Amapá Justiça do Trabalho Subdestaques em Amapá

TRT-8 fecha acordo de 10 milhões de reais entre o

Uma hora e meia de audiência de conciliação que reuniu, no formato híbrido, os representantes do Ministério Público do Trabalho do Pará, Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços da Rede Privada de Saúde das Redes Sul e Sudeste (Sinthosma), Sindicato dos Enfermeiros do estado do Pará e a Pró-Saúde, que resultou no acordo de […]

AP Destaques em Amapá Subdestaques em Amapá

Liminar concedida ao MP-AP garante tratamento para crianças e adolescentes

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, obteve liminar em Ação Civil Pública (ACP) para obrigar que o Governo do Amapá e o município de Oiapoque ofereçam atendimentos especializados para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Paralisia Cerebral, Síndrome de Down e outras deficiências. Segundo o promotor de Justiça Hélio […]

AP Destaques em Amapá Justiça eleitoral Subdestaques em Amapá

Juiz federal é eleito Ouvidor do TRE-AP

A proposição para a vaga de Ouvidor Regional Eleitoral aconteceu durante a 12ª sessão administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), realizada no dia 05/06, conduzida pelo presidente da casa, desembargador João Lages. Iniciada a votação, o juiz federal Mário de Paula Franco Júnior foi eleito por aclamação por todos demais membros do pleno. […]

AP Destaques em Amapá Justiça Subdestaques em Amapá

Tribunal do Júri de Macapá condena motoboy a mais de

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, sob a titularidade da juíza Lívia Freitas, condenou, na quarta-feira (31/05), o motoboy Alessandro Maciel de Melo a 36 anos e cinco meses de reclusão em regime fechado pelo feminicídio de Leicheievena Silva Rodrigues em 12 de janeiro de 2020. O réu confessou o crime […]

AP Justiça Subdestaques em Amapá

Caso de feminicídio vai a julgamento e tese do MP-AP

O Júri Popular referente ao crime de feminicídio ocorrido em 2020, condenou o réu Alessandro Maciel de Melo a 36 (trinta e seis) anos e 5 (cinco) meses de reclusão em regime fechado. A pena é uma das maiores aplicadas em caso de feminicídio no Amapá. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira, 31, presidido pela juíza […]

AP Brasil Destaques em Amapá Justiça Subdestaques em Amapá

Comissariado da Infância e Juventude de Macapá apreende 37 adolescentes

O Comissariado da Infância e Juventude de Macapá, que tem como titular a juíza Laura Costeira, participou da “Operação Saturação”, do 1º Batalhão de Polícia Militar do Amapá, na madrugada do dia 27 para 28 de maio. Durante a operação, os órgãos de segurança pública realizaram abordagens em três estabelecimentos comerciais abrangidos pelo 1º BPM. […]

AM AP Justiça Subdestaques em Amazonas

Juízo da Comarca de São Gabriel da Cachoeira desenvolve projeto

O Juízo da Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira está desenvolvendo desde o ano passado o projeto “Projeto Plantando um Novo Futuro”, uma iniciativa voltada à recuperação e ressocialização de encarcerados e cumpridores de penas, da Delegacia de Polícia local, na perspectiva de reconstrução de uma segunda chance pautada em bases humanas, […]

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