Em cerimônia realizada na sexta-feira (1), no Teatro Amazonas, a conselheira Yara Lins tomou posse como presidente do Tribunal de Contas Estado do Amazonas (TCE/AM), assumindo a responsabilidade de liderar a instituição, pela segunda vez, para o biênio 2024/2025. O evento contou com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes, que representou o […]

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai realizar um leilão online de 66 veículos de diversos modelos (Gol, Corolla, Kombi, Fiesta, Ranger, C4, S-10, Logan e Micro Neobus) que fazem parte do patrimônio da instituição. A venda será realizada no dia 07/12 (quinta-feira, às 10h (horário de Manaus), pelo site, exclusivamente na modalidade eletrônica. […]

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), vinculada ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), lançou nesta quinta-feira (23) o edital de seleção de alunos para o “XVI Curso Preparatório à Carreira da Magistratura do Amazonas e I Curso Popular da Escola da Magistratura do Estado do Amazonas”. O curso, que tem como público-alvo […]

O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou, nesta quinta-feira (23), o réu Cléber Farias Calheiros por homicídio triplamente qualificado (feminicídio, motivo fútil e cometido mediante dissimulação e com causa de aumento de pena pela vítima ser menor de 14 anos). O crime ocorreu em 2021 e […]

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participou nesta quinta e sexta-feira (23 e 24) do “II Congresso Nacional do Fonajus”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Paraná e pelo Conselho Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde. O evento ocorreu em Foz do Iguaçu (PR), reunindo magistrados, […]

O Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais implantado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, que iniciou o regime extraordinário de plantão em 1.º de outubro deste ano, já ultrapassou a marca de 300 atendimentos. O serviço especializado foi instituído seguindo as diretrizes das Resoluções n.º 253/2018 e n.º 386/2021 do Conselho […]

A Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) julgou procedente denúncia do Ministério Público do Amazonas e condenou o proprietário de um estabelecimento de eventos sem licença ambiental para funcionar, como previsto no artigo 60 da Lei n.º 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). A ação foi movida pelo Ministério Público do Amazonas, após órgãos públicos terem […]

O “Projeto Ronda Maria da Penha”, que atua como mecanismo de defesa ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, realizou capacitação, no período de 06 a 10 de novembro, em Manacapuru. O evento contou com palestras da titular da comarca, juíza Scarlet Braga Viana, e da assistente social do Tribunal de Justiça […]

Objetivando prover informações sobre os cânceres de mama e do colo do útero, como incidência e formas de prevenção e cuidado, a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM), em parceria com a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), promove o curso sobre “Câncer: o que você precisa saber?”. A oferta do […]