O Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Direitos dos Povos Indígenas e Justiça Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou, no último dia 18 de outubro, o evento “Diálogos de intercâmbio” com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). O objetivo da atividade foi conhecer a experiência, os estudos e as ações do “Observatório […]

A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Joana dos Santos Meireles, participou nesta sexta-feira (20/10) da cerimônia que oficializou o Estado do Amazonas como integrante do Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab). A desembargadora destacou que a integração trará benefícios significativos para as investigações criminais, principalmente nas investigações de crimes contra a vida. […]

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, liderada pelo desembargador Jomar Fernandes, teve a sede transferida provisoriamente para a Comarca de Tabatinga, na tríplice fronteira (Brasil, Peru e Colômbia) a fim de fortalecer a presença do Poder Judiciário na calha do Alto Solimões, num momento de estiagem histórica no Estado e que tem deixado municípios amazonenses […]

O Juízo da Vara Única de Atalaia do Norte (município distante 1.136 quilômetros de Manaus) determinou que a Prefeitura Municipal da comarca implante o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na cidade. A decisão, determinada pela juíza Jacinta Silva dos Santos, indica que o Poder Público deve realizar um estudo para a implantação do […]

A família vai muito além dos laços sanguíneos, ela se configura onde se encontra respeito e amor. Pensando nisso, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) desenvolve desde 2018, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) e do Juizado da Infância e da Juventude Cível (JIJC), o projeto “Encontrar Alguém”. A iniciativa […]

Uma escola particular instalada em Manaus foi condenada pelo Juízo da 17º Juizado Especial Cível por não comunicar à família de um estudante sobre um acidente ocorrido nas dependências do estabelecimento de ensino e que ocasionou a lesão do braço do aluno. Na sentença, a unidade educacional deverá indenizar a mãe da criança (autora da […]