A Justiça Federal condenou a Cigás, do ex-OAS Carlos Suarez, por litigância de má-fé no processo relativo à Amazonas Energia. A multa será de até R$ 4,5 milhões (1% do valor da causa) e recairá também sobre os contribuintes do Amazonas, já que o governo do estado possui 17% do capital da Cigás. O motivo […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) emitiu, nesta quarta-feira (29), mandados de prisão para Luciene Barbosa Farias, a “dama do tráfico amazonense”, e para Clemilson dos Santos Farias, o “Tio Patinhas”, liderança da facção criminosa Comando Vermelho (CV). Ambos foram condenados por envolvimento em tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e formação […]
Uma empresa teve negado o pedido de indenização contra uma distribuidora de energia elétrica ao alegar prejuízos decorrentes de interrupções no fornecimento de energia antes da ativação da unidade consumidora. A decisão foi proferida pela vara Única do Juizado Especial Cível de Alvarães/AM, sob análise do juiz Igor Caminha Jorge. O caso envolvia supostas quedas […]
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta quinta-feira (09/01), no Teatro Amazonas, a sessão solene de ratificação de posse dos seus novos gestores para o biênio 2025/2026: desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, como presidente da instituição; desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, como vice-presidente; e desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, como corregedor-geral de […]
A Justiça suspendeu nesta quarta-feira (8) uma lei que aumenta os salários do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários e dos subsecretários de Manaus (AM). Na decisão, que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública do município, o juiz Leoney Figliuolo Harraquian argumentou que haveria um prejuízo de mais de R$ 32 milhões ao erário em quatro anods, […]
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) negou, por unanimidade, o recurso apresentado pela Umanizzare Gestão Prisional e Serviços contra a sentença que a condenou a ressarcir o Estado do Amazonas em cerca de R$ 70 mil. O valor refere-se a uma indenização paga a familiares de um detento morto em […]
O advogado Jean Cleuter foi reeleito, nesta terça-feira (19), para mais um mandato à frente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM). Ele obteve mais de 70% dos votos válidos, superando o desempenho de 2021. Junto com a advogada Denize Aufiero, Cleuter liderou a Chapa “União para Avançar +”, em uma eleição […]
O 18º Juizado Especial Cível de Manaus (TJ-AM) condenou, de forma solidária, uma companhia aérea e uma agência de viagens online ao pagamento de R$ 8 mil a cada uma, totalizando R$ 16 mil, como indenização por danos morais causados a uma família. A decisão teve como base a cobrança indevida para a marcação de […]
Em decisão recente da Vara Única da Comarca de Ipixuna (AM), o juiz Danny Rodrigues Moraes autorizou a adoção definitiva de uma criança por um casal que cuidava dela desde o nascimento. A sentença destituiu o poder familiar da mãe biológica, após comprovação de abandono e desinteresse pelos cuidados necessários, o que motivou uma ação […]
Pesquisa divulgada neste domingo (03) pelo tradicional instituto Action ouviu a advocacia amazonense para saber em quem deverá votar para a presidência da OAB Amazonas. Faltando apenas duas semanas para as eleições que acontecerão no dia 19 de novembro no Amazonas, os resultados estimulados, que mencionam os nomes dos três candidatos, indicam que, se a […]
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