O Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou na segunda-feira (29/05) o réu Maxwell Pinto de Araújo a 10 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime de homicídio contra Marcelo Andrews Santos Serudo. O crime ocorreu no dia 4 de abril de 2016, por volta das […]
A Vara Única da Comarca de Barcelos (distante 396 quilômetros de Manaus) realizou, de 22 a 26/05, sete sessões de júri popular. Os julgamentos ocorreram no Plenário da Câmara Municipal da cidade, sob a presidência da juíza de Direito Tamiris Gualberto Figueirêdo. Em um dos julgamentos, realizado no dia 24/05 e referente à Ação Penal n.º […]
A 3.ª Vara da Fazenda Pública determinou a expedição de Mandado de Reintegração de Posse de imóvel à Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) no Conjunto Habitacional Cidadão IX, no Distrito Industrial de Manaus. A decisão, que também autoriza o uso de força policial para o caso de resistência, foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, […]
Decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas determinou que o Município de Manicoré e/ou o Estado do Amazonas viabilizem o transporte de paciente que reside naquela cidade do interior do Estado até Manaus, por via aérea, para consulta nesta segunda-feira (29/05). A decisão foi proferida pela desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, no Agravo […]
A Vara Única da Comarca de Barcelos realizou o julgamento de Denilson da Silva Alexandrino, no Plenário da Câmara Municipal da cidade, sob a presidência da juíza de Direito Tamiris Gualberto Figueirêdo. Denilson foi condenado a 14 anos e três meses de reclusão em regime fechado por cometer o crime descrito no artigo n.º 121, […]
O Juízo da Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira está desenvolvendo desde o ano passado o projeto “Projeto Plantando um Novo Futuro”, uma iniciativa voltada à recuperação e ressocialização de encarcerados e cumpridores de penas, da Delegacia de Polícia local, na perspectiva de reconstrução de uma segunda chance pautada em bases humanas, […]
Na manhã desta terça-feira (23), foram cumpridos mandados judiciais contra o prefeito do município de Borba (distante 115 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto, da primeira-dama, Aldine Mirella, empresários e agentes públicos suspeitos de crimes contra a administração pública, durante deflagração da Operação Garrote, do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), realizada após decisão do Tribunal de […]
O Tribunal de Justiça do Amazonas declarou a inconstitucionalidade parcial, de forma incidental, sem redução de texto, do inciso VII, do artigo 29 da Lei Estadual n.º 3.498/2010, que trata de limite etário para ingresso na carreira de militar. A decisão foi por unanimidade de votos, no julgamento do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível […]
Sentença proferida pela 4.ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) julgou procedente uma ação de modificação de custódia compartilhada de quatro animais de estimação para fixá-la como unilateral, e cada um dos ex-cônjuges que figuram como partes no processo ficará com dois animais, devendo arcar com despesas separadamente e sem direito […]
Nesta sexta-feira, 19, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Xavier, pelo crime de omissão no caso das mortes do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, no Amazonas. A PF informou que Xavier foi notificado várias vezes sobre o conflito que estava acontecendo no Vale […]
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