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AL Destaques em Alagoas Justiça Subdestaques em Alagoas

TJ-AL assina acordo para fortalecer sistema de penas alternativas

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) assinou um acordo de cooperação técnica em prol do fortalecimento da política de alternativas penais no estado, nesta segunda (5). O termo conta com diversas instituições ligadas ao Sistema Estadual de Justiça e à ressocialização em Alagoas. Segundo o presidente do TJ-AL, desembargador Fernando Tourinho, o termo de […]

AL Destaques em Alagoas

Justiça de AL aceita denúncia contra dono de depósito de

A denúncia contra Moisés Lanza, proprietário do depósito de fogos de artifício que explodiu na Rota do Mar, entre Benedito Bentes e Guaxuma, em Maceió, em março deste ano, foi aceita pela Justiça de Alagoas. Com isso, o acusado se torna réu, porém, irá responder ao processo em liberdade, uma vez que o pedido de […]

AL Subdestaques em Alagoas

Sustentação do MPAL leva assassinos de mulher à condenação de

Foram crimes de homicídio qualificado e de furto, a vítima uma mulher que foi retirada à força do seu apartamento, arrastada pelos cabelos e executada friamente, em plena luz do dia. Mais uma vez, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) atuou com solidez, e o conselho de sentença condenou Joedson Santos de Souza, […]

AL Destaques em Alagoas Subdestaques em Alagoas

Após atuação do MPAL em Igaci, réu é condenado a

15 anos de prisão. Essa foi a pena aplicada a Vanderson Costa da Silva que, no dia 5 de abril de 2015, no município de Igaci, assassinou, com três tiros, Givaldo Aureliano da Silva, sem oferecer qualquer chance de defesa à vítima. Os jurados acataram na integralidade a tese de homicídio qualificado apontada pela Promotoria […]

AL Destaques em Alagoas

Justiça de Alagoas condena vereador por importunação sexual contra adolescente

O vereador Fábio Rogério (PSB), de Maceió, foi condenado pela Justiça por importunação sexual contra uma adolescente de 16 anos, ocorrida quando ele ainda exercia o cargo de conselheiro tutelar. Embora tenha sido sentenciado a dois anos e 11 meses de reclusão, a pena foi convertida em uma multa de cinco salários mínimos e prestação […]

AL Brasil Destaques em Alagoas Justiça federal Subdestaque nacional

STF suspende ação penal em que senador Renan Calheiros é

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de ação penal, em curso na Justiça do Distrito Federal, em que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acusa o senador Renan Calheiros (MDB-AL) de crimes contra sua honra. O ministro concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 59431, em que […]

AL Nordeste Subdestaques em Alagoas

Decisão judicial determina que empresa regularize o fornecimento de água

André Parizio, juiz e responsável pela jurisdição de Quebrangulo, Alagoas, emitiu que a empresa Águas do Sertão S/A restabeleça o abastecimento de água na cidade dentro de um prazo máximo de 30 dias. Caso não cumpra essa exigência, estarão sujeitos a uma multa diária de R$ 10 mil, até o limite de R$ 300 mil. […]

AL Destaques em Alagoas Nordeste

Juiz determinou que réus sejam levados a júri popular por

Em 2022, João de Assis Pinto Neto foi assassinado por Ronaldo Gomes de Araújo, Ricardo Gomes de Araújo, Vinícius Ricardo de Araújo da Silva e João Marcos de Araújo. Na ocasião, a vítima foi a um depósito de bebida fazer fiscalização e os acusados submeteram João a diversas formas de violência. Um menor de idade […]

AL Brasil Destaque nacional Destaques em Alagoas

STF condena Fernando Collor por esquema de corrupção

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A ministra Rosa Weber ainda precisa votar, mas já adiantou que se unirá à ala que defende a condenação. Os ministros agora irão debater a dosimetria da pena, sendo que o relator, Edson Fachin, […]

AL Subdestaques em Alagoas

AL: Justiça decide manter prisão de pais suspeitos de espancar

Justiça de Alagoas decidiu manter sob custódia os pais de uma criança de 4 anos vítima de espancamento no bairro Vergel do Lago, em Maceió. A audiência de custódia foi realizada para avaliar a situação dos acusados. Segundo a conselheira tutelar Valmênia Santos, as marcas visíveis no corpo da criança são indicativas de agressões recentes […]

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