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AL Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – AL Destaques - Últimas

Vagner Paes é reeleito presidente da OAB Alagoas com Cláudia

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL), Vagner Paes, foi reconduzido ao cargo, nesta terça-feira (19), após realização da primeira eleição online da Ordem, que envolveu toda a advocacia, da capital e do interior do estado, que pode votar de qualquer lugar onde estivesse. A chapa OAB + Arretada teve 5.956 […]

AL Destaques - Últimas Destaques em Alagoas Subdestaque nacional

Justiça Federal determina que Unimed suspenda prática abusiva de transcrição

A Justiça Federal de Alagoas acatou uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a Unimed Metropolitana do Agreste cesse imediatamente a exigência de transcrição de guias, prática considerada abusiva e em desacordo com as normas de defesa do consumidor e regulamentações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A decisão judicial […]

AL Destaque nacional Destaques - Últimas

TJ-AL determina suspenção de cobrança de adicional de ICMS prevista

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) acolheu mandado de segurança para suspender o adicional de 2% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), instituído pela Lei Estadual 6.558/2004 e aplicado através do Decreto 2.845/05, que criou o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP). A medida […]

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Eleições OAB-AL: Vagner Paes consolida reeleição com Cláudia Medeiros vice

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL), Vagner Paes, oficializou, nesta quarta-feira (16), o registro da chapa “OAB Mais Arretada” para disputar a reeleição à presidência no triênio 2025-2027. Ele terá ao seu lado como vice-presidente a advogada Cláudia Medeiros, atual conselheira federal da OAB e representante da Ordem no Conselho […]

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Irmãos de vítima podem pedir indenização sem dependência econômica, decide

A reparação por danos morais não está condicionada à dependência econômica em relação à vítima de acidente de trabalho. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a legitimidade dos irmãos de um caldeireiro da Volpe Manutenção Industrial Ltda., de São Miguel dos Campos (AL), para buscar indenização na Justiça […]

AL Destaques - Últimas Destaques em Alagoas Subdestaque nacional

Corregedoria e INSS alinham estratégias para otimizar registros civis em

A Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) se reuniu com representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para alinhar estratégias que visam aprimorar o envio de dados de registros de nascimento, casamento e óbito ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc). O juiz Anderson Passos, auxiliar da CGJAL, enfatizou a importância […]

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OAB Alagoas: Advocacia feminina conquista avanços com a Comissão da

Nos últimos anos, a advocacia feminina em Alagoas tem conquistado importantes avanços, fruto da atuação intensa da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB Alagoas. Em um compromisso firme com a igualdade de gênero, a CMA tem promovido projetos e ações voltados para a valorização e a segurança das advogadas, buscando criar um ambiente de […]

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OAB/AL convoca advocacia para atualizar dados e participar das eleições

Pela primeira vez, a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) realizará suas eleições para a nova diretoria de forma on-line, no dia 19 de novembro. Advogados e advogadas aptos a votar receberão um número exclusivo via e-mail para acessar a plataforma de votação. Para participar, é necessário atualizar os dados cadastrais no site […]

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Juíza destaca importância de laudos médicos para decisões judiciais

Durante uma palestra sobre inteligência jurídica nas avaliações médico-periciais sob a ótica do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), a juíza Isabelle Dantas, da 30ª Vara Cível da Capital, enfatizou a importância dos laudos médicos como instrumentos cruciais para as decisões judiciais. “A importância dos laudos médicos é enorme em processos envolvendo direitos de […]

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OAB/AL inicia 2° edição do Empretec Jurídico em parceria com

Nesta segunda-feira (22), a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) deu início à segunda edição do Empretec Jurídico. Promovido em parceria com o Sebrae Alagoas, o projeto terá duração de seis dias e será realizado na sede da Ordem, em Jacarecica. Durante o curso, advogados e advogadas de Alagoas participarão de uma imersão […]

Category : AL

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