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Category : Advocacia

DEFESA GARANTIDA: Moraes atende pedido da OAB e assegura visita de advogados a Roberto Jefferson na prisão
AdvocaciaPolitica

DEFESA GARANTIDA: Moraes atende pedido da OAB e assegura visita

Atendendo solicitação feita pela OAB Nacional, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assegurou, nesta segunda-feira (24), que advogadas e advogados que representarem o ex-deputado federal Roberto Jefferson poderão visitá-lo na prisão. “Saudamos a decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que assegura as prerrogativas da advocacia e também fortalece o Estado […]

OAB reafirma apoio a Simonetti após ofensas de Roberto Jefferson e pede acesso de advogados ao ex-deputado na prisão
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OAB reafirma apoio a Simonetti após ofensas de Roberto Jefferson

Após a OAB Nacional pedir que a seccional da entidade no Rio de Janeiro instaure um processo ético-disciplinar contra o advogado Roberto Jefferson para apurar agressões dirigidas à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-deputado também proferiu ofensas ao presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, antes de ser preso pela Polícia Federal […]

SUCUMBÊNCIA ZERO : Não cabem honorários no cumprimento de sentença de mandado de segurança individual, diz STJ
AdvocaciaSuperiores

SUCUMBÊNCIA ZERO : Não cabem honorários no cumprimento de sentença

No processo de mandado de segurança individual, não cabe a condenação ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, inclusive na fase de cumprimento de sentença. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a condenação imposta ao INSS na fase de cumprimento de sentença de uma decisão favorável a um segurado […]

Juristas são reconhecidos por trajetória em defesa da advocacia nos 90 anos da OAB-RN
Advocacia

Juristas são reconhecidos por trajetória em defesa da advocacia nos

Neste sábado (22), a seccional potiguar da OAB completa 90 anos de existência, sendo a sétima seccional da Ordem a ser fundada no Brasil. Para comemorar a data, a OAB-RN homenageou juristas pela trajetória em defesa da advocacia em solenidade realizada nesta sexta-feira (21), na sede da instituição, em Natal. Um dos homenageados foi o […]

Gabriel Bulhões Advocacia Criminal recebe prêmio nacional de tecnologia em maior evento jurídico da América Latina
Advocacia

Gabriel Bulhões Advocacia Criminal recebe prêmio nacional de tecnologia em

O escritório Gabriel Bulhões Advocacia Criminal e Investigação Defensiva ganhou o primeiro lugar na categoria de Tecnologia do Prêmio Análise DNA+FENALAW, criado pela Análise Editorial, em parceria com a Fenalaw, principal congresso jurídico da América Latina. Sócio-fundador do escritório, o advogado Gabriel Bulhões recebeu a premiação nesta quinta-feira (20) no Centro de Convenções Frei Caneca, […]

OAB edita súmula que proíbe inscrição na Ordem de servidores do Detran que fiscalizam trânsito
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OAB edita súmula que proíbe inscrição na Ordem de servidores

O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB editou, nesta terça-feira (18), súmula a respeito da incompatibilidade de inscrição na Ordem de servidores das autarquias de trânsito, como o Detran, por terem poder de polícia. A regra vale para aqueles que estiverem, ou não, no exercício da atividade fiscalizatória. Outrossim, esclareceu-se que advogados que integrem […]

MENOS BUROCRACIA: Justiça confirma ser desnecessário alvará para escritório de advocacia
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MENOS BUROCRACIA: Justiça confirma ser desnecessário alvará para escritório de

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve decisão da 1ª Vara Cível da comarca de Araranguá (SC), que concedeu segurança pleiteada por uma advogada para garantir o desempenho de sua atividade profissional independentemente da emissão de alvará exigido por aquela administração municipal. A sentença ressalva, contudo, o […]

PARTIDO É A ADVOCACIA: Conselho Federal da OAB apoia manifestação de Beto Simonetti contra politização da Ordem
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PARTIDO É A ADVOCACIA: Conselho Federal da OAB apoia manifestação

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) manifestou total apoio ao presidente da entidade, Beto Simonetti, nesta segunda-feira (17), após fala em defesa de uma atuação não partidária da entidade nas eleições. Desde o início da disputa, Simonetti tem adotado política equidistante do processo eleitoral, evitando assumir posições que enfraqueçam a atuação […]

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