Uma ação conjunta das Polícias Civis do Maranhão e do Ceará prendeu o advogado José de Ribamar Torreão Smith Júnior, o ‘Dr. Smith’, que é suspeito de se apropriar de mais de R$ 1,5 milhão decorrentes de alvarás judiciais de clientes. A prisão aconteceu em um bairro nobre de Fortaleza (CE), em cumprimento a um […]
Em mais uma ação em defesa da fixação de honorários de acordo com o Código de Processo Civil (CPC), a direção da OAB Nacional se reuniu, nesta segunda-feira (19/12), com a Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na visita institucional, foi discutida e reafirmada a decisão proferida pela Corte em março que entendeu que […]
Em comunicado divulgado neste sábado (17), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) garantiu que não existiu vazamento do tema da prova prático-profissional de Direito do Trabalho (área trabalhista) da segunda fase do do 36º Exame de Ordem, aplicada no último dia 11. Após apuração dos fatos e diante das investigações em curso pela Polícia […]
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que advogada tem direito a 50% dos honorários recebidos pelo escritório que mantinha com o ex-marido. Já os ganhos após o fim da sociedade devem ser fixados proporcionalmente à contribuição dos ex-cônjuges. Consta nos autos que a autora ajuizou pedido […]
A OAB Rondônia aprovou uma proposta inédita no país que possibilitará o pagamento da anuidade dos advogados por meio de uma assinatura mensal, semelhante aos serviços de streaming. A iniciativa, intitulada “OAB Facilita”, foi apresentada pelo atual presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, e aprovada por unanimidade pelo Conselho Pleno local. Além de facilitar a forma […]
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), a Justiça determinou aplicação de multa a dois advogados que abandonaram um processo um dia antes da realização do Tribunal do Júri, em Dom Pedrito (Região Sudoeste do Estado). Conforme sentençam o valor da punição é de dez salários-mínimos. Conforme o promotor Diogo Gomes […]
O Brasil tem hoje 1,3 milhão de advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O número represente um advogado para cada 164 brasileiros. Essa proporção dobrou desde 2008 e é a maior concentração de advogados do mundo. Para a OAB, o grande número de profissionais no mercado se deve à abertura de novos […]
Um advogado se acorrentou a um monumento instalado em frente a entrada do Fórum Civil de Goiânia, no Park Lozandes, na tarde desta quarta-feira (14). Ele afirmou aos policiais que estiveram no local que o ato foi em protesto contra as dificuldades que tem enfrentado, desde 2018, para levantamento de um alvará da Justiça. Após […]
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, pedirá que o MEC (Ministério da Educação) barre por até 5 anos a abertura de novos cursos de Direito. Simonetti já havia conversado com a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a possibilidade de suspender a oferta dos cursos, mas o diálogo não avançou. […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspendeu a correção da prova prático-profissional de Direito do Trabalho (área trabalhista) da 2ª Fase do XXXVI Exame de Ordem por suspeita de vazamento do conteúdo. A prova foi aplicada neste domingo (11) e por volta das 15h vários grupos de WhatsApp já haviam divulgado imagens das provas […]
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