Nesta segunda-feira (8/8), durante a sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB, foi outorgada ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, a Medalha Raymundo Faoro. Trata-se da mais alta comenda da advocacia brasileira, dedicada àquelas personalidades que se destacam na preservação do Estado Democrático de Direito. O presidente nacional da OAB, […]
Em reunião nesta segunda-feira (8), em Brasília, o Conselho Federal da OAB divulgou “Manifesto à nação em defesa da democracia”. A carta foi lida pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e é uma resposta da entidade às críticas ao sistema eleitoral e à defesa da democracia brasileira. Confira a seguir: A história de 92 […]
A sessão de votação do tribunal do júri deve ocorrer de forma secreta. Com esse entendimento, a 1ª Vara Criminal Belford Roxo (RJ) determinou, na última quinta-feira (4/8), a exclusão de uma publicação no Instagram na qual um advogado de defesa transmitiu uma sessão do júri. O advogado foi intimado por oficial de Justiça e por telefone para retirar […]
O Brasil é o país com a maior proporção de advogados por habitante do mundo. Ao todo cerca de 1,3 milhão de advogados exercem regularmente a profissão entre 212,7 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Proporcionalmente, há um advogado para 164 brasileiros residentes no país. À frente do Brasil […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deferiu pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para admissão como amicus curiae no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 843989, que discute a aplicação retroativa da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021). O processo está pautado para 3 […]
Um grupo de mais de cem advogados saiu em defesa do juiz Ronaldo João Roth, da 1ª Auditoria da Justiça Militar em São Paulo, e protocolou junto a Seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) uma carta que questiona o desagravo público lido pela entidade nesta quinta-feira (28) contra o magistrado em razão […]
A Justiça Federal da 1ª Região manteve a tutela de urgência que proíbe a empresa Cancelou.com de praticar qualquer ato de anúncio-publicidade ou divulgação de oferta de serviços jurídicos consistentes na angariação ou captação de clientela, por meio de qualquer plataforma. A decisão é oriunda de pedido da OAB Nacional devido à atuação irregular da […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a medida cautelar que proibiu uma advogada, acusada de concorrer para a prática de falso testemunho, de manter contato com vítimas e testemunhas de um processo criminal. De acordo com a acusação, ela teria induzido testemunhas a mentir e tentado que outra mudasse […]
Entendimento publicado pela Prefeitura de São Paulo pode gerar um embate judicial com escritórios de advocacia. O município, em recente solução de consulta, afirma que deve incidir ISS sobre honorários de sucumbência. O pagamento dessa verba é imposto pela Justiça. Quem perde o processo judicial fica obrigado a pagar honorários ao advogado do vencedor. Na […]
O ex-jogador de futebol Ruy Bueno Neto, 44 anos, mais conhecido como Ruy Cabeção, agora é advogado. Após aposentar a chuteira, ele decidiu cursar Direito e na semana passada recebeu a carteira da OAB, tornando-se oficialmente advogado. “Dos campos de futebol, correndo pela lateral direita, para o direito. Após solenidade personalíssima de entrega da carteira da […]
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