Um grupo com mais de 200 advogados assina uma carta divulgada nesta quarta-feira (22) em solidariedade ao colega de profissão Cristiano Zanin, principal cotado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que será aberta com a aposentadoria de ministro Ricardo Lewandowski, em maio próximo. Alvo de ‘fogo amigo’ nos últimos dias após […]
A OAB Pernambuco suspendeu cautelarmente um advogado com inscrição na Seccional após a Turma Deontológica do Tribunal de Ética e Disciplina da instituição avaliar que há indícios concretos de fatos e comportamentos danosos à advocacia, que prejudicam a dignidade da profissão. “Não houve dúvidas nos julgadores, de modo unânime, quanto à suspensão cautelar do advogado. […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatória a atuação de advogado ou defensor público para a dissolução da união estável em Cartório de Registro Civil. A determinação consta no Provimento nº 141/23, publicado na última quinta-feira (16), pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. Em junho do ano passado, a Lei 14.382, […]
A gestão da OAB Minas Gerais 2022-2024 adotou uma iniciativa pioneira no Sistema OAB. A partir desta quinta-feira (23), os estudantes de Direito estão isentos do pagamento da inscrição nos quadros da OAB-MG e o valor da anuidade passa a ser de R$ 33. A iniciativa faz parte dos pilares da gestão de inovar, incluir […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as alterações no Estatuto da Advocacia que autorizavam policiais e militares da ativa a exercer a advocacia em causa própria. O julgamento se deu em plenário virtual e foi concluído às 23h59 de sexta-feira (17/3). Segundo o entendimento da Corte, não é possível conciliar as atividades […]
Após tomar conhecimento da resistência de um grupo de magistrados em obedecer à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o retorno às atividades presenciais, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) voltou a se posicionar favorável ao cumprimento da norma para a efetivação da Justiça. Em nota assinada pelo presidente do Conselho […]
Foi lançado na noite desta quarta-feira (15), no Conselho Federal da OAB, o livro “Direito, Mídia e Liberdade de Expressão: Custos da Democracia”. A obra é organizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, pelo professor de Direito Financeiro na USP Heleno Torres e pelo professor de Direito Penal na USP Pierpaolo Cruz […]
A proposta de alteração do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) para incluir o assédio moral e sexual contra as mulheres no rol de infrações éticas descrito no artigo 34 da lei, com pena prevista de suspensão, foi aprovado pelo Conselho Pleno da OAB. A proposta de projeto de lei foi remetida ao Congresso Nacional e foi […]
A necessidade de incentivar métodos alternativos de resolução de conflitos foi um dos principais temas do Seminário de Adjudicação Compulsória Extrajudicial, realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e pela Seção de São Paulo (CNB/SP), na capital paulista. Entre os debatedores, o advogado Diego Paiva Vasconcelos, presidente da Comissão Especial de Desjudicialização […]
A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB-SP) inicia, nesta sexta-feira (17), o maior encontro itinerante de advogadas e advogados paulistas: as Conferências Regionais da Advocacia (#CRADV23). A primeira edição ocorrerá em Jundiaí, no Centro Universitário Padre Anchieta (Unianchieta), reunindo 18 subseções: Águas de Lindóia, Amparo, Atibaia, Bragança Paulista, Campinas, Indaiatuba, Itapira, Itatiba, […]
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